terça-feira, 15 de maio de 2012


Nota à Imprensa 14/05/2012

Com referência às graves denúncias veiculadas pelo programa dominical “Fantástico”, o Poder Judiciário brasileiro, pelo seu Conselho Nacional de Justiça, informa que os fatos narrados pela reportagem já vêm sendo objeto de apuração pela Corregedoria do CNJ a partir de informações prestadas por magistrado do próprio estado do Rio Grande do Norte.
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CNJ no Ar mostra abertura de inspeção na Justiça de MG

O CNJ no Ar desta terça-feira (15/5) mostra reportagem a abertura dos trabalhos de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça nas Justiças Comum e Militar de Minas Gerais. A abertura foi feita na tarde de segunda-feira (14/5) por meio de videoconferência da ministra Eliana Calmon.
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Simpósio debate problema do tráfico de pessoas

Conclamando a sociedade a se envolver no enfrentamento ao tráfico de pessoas, o conselheiro Ney Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Leobino Valente Chaves, abriram o Simpósio Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, nesta segunda-feira (14/5), em Goiânia. O evento se estenderá até terça-feira (15/5) no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás e pode ser acompanhado ao vivo pela internet por meio do site do CNJ.
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Magistrados começam curso de conciliação

O I Curso de Formação de Instrutores em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dirigido a magistrados, foi aberto nesta segunda-feira (14/5), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O curso, que termina nesta terça-feira (15/5), busca contribuir para a disseminação da cultura da conciliação no Judiciário Brasileiro. Nesta primeira etapa, participam juízes e desembargadores das Justiças Federal e Estadual.
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TJPE promove conciliação com ações de banco

Um mutirão para solucionar ações que envolvem o banco Bradesco está sendo realizado até o dia 18 de maio, na Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Recife (PE), localizada no Fórum Rodolfo Aureliano, na ilha Joana Bezerra. Servidores, voluntários e juízes trabalharam em dois turnos, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 18h30, para tentar resolver mais de 400 processos. O objetivo é promover acordos que beneficiem as partes envolvidas nas ações e garantir mais celeridade à Justiça. O mutirão começou nesta segunda-feira (14/5).
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Juizado do Aeroporto de Brasília divulga estatística de atendimentos de abril

A busca por informação sempre lidera a estatística do Juizado Especial do Aeroporto. No mês de abril, de um total de 669 atendimentos, 523 foram esclarecimentos sobre os mais diversos assuntos. No ranking das reclamações registradas pelos cidadãos contra as companhias aéreas, a TAM apresentou o maior número de queixas (283) seguida pela Gol (136), WEBJET (119), AVIANCA (56), TAP (7) e DELTA (7). Os principais motivos foram problemas no check-in, extravio de bagagens e danos.
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Inaugurado novo prédio do Fórum da Comarca de Laranjal do Jari (AP)

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) inaugurou na última semana o novo prédio do do Fórum da Comarca de Laranjal do Jarí, naquele estado. Atualmente, a Comarca do Sul do Amapá dispõe de quatro varas, distribuídas da seguinte maneira: 1ª Vara (Competência Geral); 2ª Vara (Competência Geral); 3ª Vara (Juizado Especial Cível e Criminal) e 4ª Vara (Infância e Juventude).
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Judiciário do Amapá divulga balanço dos processos encaminhados ao STF e STJ

Com o objetivo de dar transparência às ações do Judiciário e  tendo em vista a necessidade de divulgar as ações em 2012, o gabinete da vice-presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) divulga o relatório do 1º trimestre, referente aos processos em grau de recurso encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), e devolvidos com as respectivas decisões. No 1º trimestre, o Supremo Tribunal Federal julgou e restituiu ao Tribunal de Justiça amapaense, 12 processos. O STJ, por sua vez, proferiu 73 decisões em processos do Amapá encaminhados àquela Corte.
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TJSE leva informações sobre a Lei Maria da Penha para mulheres

Dando continuidade ao projeto de divulgação da estrutura e do trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), no combate à violência doméstica contra a mulher, a Juíza Coordenadora da Mulher, Adelaide Moura, visitou e conversou, recentemente, com mulheres e adolescentes da comunidade da Coroa do Meio. O encontro aconteceu no Colégio Juscelino Kubitschek e foi organizado pela Sociedade de Moradores das Antigas Palafitas da Coroa do Meio (SOMORIPAC).
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Programas da Justiça do Trabalho são divulgados no Ação Global em SE

O evento Ação Global, promovido todos os anos pelo SESI e pela Rede Globo, contou pela quarta vez consecutiva com a participação da Justiça do Trabalho de Sergipe. A décima sétima edição do projeto aconteceu no último dia 5, na Escola de Ensino Fundamental Roberto Simonsen, no bairro 18 do Forte. Segundo a organização do evento, mais de 25 mil pessoas receberam algum tipo de atendimento das empresas e órgãos parceiros do projeto.
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Semana do defensor público é repleta de atividades em MG

O dia 19 de maio é o Dia Nacional da Defensoria Pública, a instituição que trabalha para que a população carente tenha acesso à justiça. Neste ano, as Defensorias de todo o Brasil comemoram a data com o tema Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos". Em Minas Gerais, a defensoria pública promove, desde o último dia 12 até 18 de maio, várias atividades – muitas delas voltadas para a população.
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Juízes lançam livro sobre questões de concursos para a magistratura do DF

Magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) lançam o Livro "Juiz de Direito Substituto do TJDFT: questões dos últimos concursos com gabaritos comentados", pela Editora Verbo Jurídico.
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Mais de 100 reconhecimentos de paternidade foram feitos no Maranhão

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) teve ativa participação na Ação Global, projeto promovido pelo Serviço Social da Indústria (SESI) recentemente, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foram oferecidos serviços de registros civil, inscrição para o Casamento Comunitário e o reconhecimento voluntário de paternidade pelo projeto Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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TRE-ES pode receber denúncias de propaganda irregular em tempo real

Desde o início de maio o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) já pode receber, em tempo real, as denúncias de propagandas eleitorais irregulares. É o chamado Pardal Eleitoral, que foi lançado pelo presidente do TRE-ES, desembargador Sérgio Bizzotto. A ferramenta é inédita na Justiça Eleitoral brasileira e permite o envio on line das denúncias, inclusive via celular, com fotos, vídeos, páginas de internet ou qualquer outro documento em formato eletrônico anexado, desde que comprovem a propaganda irregular.
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Painel eletrônico facilita acesso às audiências em Cuiabá (MT)

Um painel eletrônico foi instalado recentemente no Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá, para exibir as agendas das audiências cíveis e criminais contendo horário, nome das partes e as respectivas Varas. A iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) tem como objetivo facilitar o acesso de advogados e jurisdicionados às dependências das unidades judiciais onde ocorrerão as audiências.
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Comarca de Campos Sales (CE) atinge 85% de acordos em mutirão

Mutirão realizado pela Comarca de Campos Sales (CE) com o intuito de resolver conflitos envolvendo delitos de menor potencial ofensivo solucionou 36 dos 42 casos agendados. As audiências ocorreram no último dia 3 de maio, das 9h às 17h, sob a presidência da juíza Maria Lúcia Vieira. De acordo com a magistrada, o evento cumpriu com êxito o objetivo, pois houve comparecimento de quase 100% das partes. Além disso, o percentual de consensos foi de 85,7%.
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TJCE cumpre mais de 92% das ordens judiciais expedidas este ano

A Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (Coman), no Ceará, diligenciou, certificou e devolveu 92,39% das ordens judiciais expedidas neste ano. Segundo Wagner Sales Barbosa, coordenador do setor, de janeiro a abril de 2012 foram recebidos 46.567 mandados expedidos pelas unidades judiciais, o que representa crescimento de cerca de 30% em relação ao mesmo período do ano anterior.
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TJMT adéqua varas sociais para atuação de juízes

Em despacho proferido na última semana, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, determinou que a Coordenadoria de Tecnologia de Informação (TI) adote as medidas necessárias para que todos os processos das varas sociais e juizados especiais estejam redistribuídos até dia 15 de maio, podendo funcionar com a atuação de dois juízes quando da conclusão da promoção de 3º para entrância especial.
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Corregedor do MA acompanhará processos sobre crimes de encomenda

Um levantamento com 123 casos de assassinatos de encomenda ocorridos no interior do Maranhão foi entregue ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). A solicitação das informações foi feita pelo desembargador recentemente.
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O milagre insustentável no deserto

A foto acima mostra como era um trecho de deserto da Arábia Saudita em 1987. Nas fotos abaixo, dos anos de 1991, 2000 e 2012 você vê como o cenário mudou. As fotos, feitas pelo satélite Landsat, têm as cores distorcidas.
Os círculos verdes são áreas de cultivo. São circulares porque o equipamento de irrigação gira em torno de um eixo, jogando água no solo. É uma história edificante.
O problema é que o milagre do verde no deserto não é sustentável. A água é um recurso raro no planeta. A dos sauditas é bombeada de depósitos subterrâneos que se formaram há 20 mil anos, durante a era glacial, quando o clima na região era mais temperado. Agora, a água não é mais renovada. Pelo menos não no ritmo de bombeamento. A região recebe uma média de 100 a 120 milímetros de chuva por ano (o que cai em uma tempestade de verão no Rio de Janeiro). Ninguém sabe ao certo quanta água há lá embaixo. Mas estima-se que só é viável utilizá-la por mais 50 anos.
O volume de água usado para irrigação nos desertos triplicou no mundo de 1980 para cá. Quase tudo é insustentável a longo prazo. É uma crise com data marcada.
Seria fácil se desse para usar o gelo perdido com o aquecimento global. Apesar do que faz parecer a campanha de desinformação de alguns, as grandes geleiras dos Himalaias, Andes, Groenlândia e dos polos perderam 4,3 trilhões de metros cúbicos nos últimos 7 anos. O que elas derreteram nesses anos daria para cobrir o Brasil com meio metro de água. Só que a água do degelo global também é um recurso não renovável.
(Alexandre Mansur)

ONU lança ferramenta para facilitar troca de ideias para Rio+20

O Centro de Informações das Nações Unidas para o Brasil lançou hoje no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro, sua mais nova ferramenta para mobilizar a sociedade civil a participar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
O site O Futuro que Queremos já está no ar em português e pretende facilitar a “maior conversa global da história”. Todo e qualquer indivíduo poderá expor suas ideias na plataforma.
A iniciativa já existe em outros países e teve mais de 85 milhões de visualizações em abril. “O site não tem data de expiração e precisa ir mais além do que o dia 23 de junho, quando termina a Rio+20″, diz Giancarlo Summa, diretor do Centro de Informação das Nações Unidas. “O evento não será apenas uma reunião de governos, a sociedade civil precisa estar presente das mais variadas formas.”
No Brasil, a campanha Eu Somos Nós começa a partir de amanhã a promover este bate-papo planetário. “A campanha não acontece apenas na internet”, afirma Sergio Amado, presidente do grupo publicitário Ogilvy Brasil. “Todas as mídias terão a oportunidade de transmitir a mensagem, participando de forma voluntária”. Ilustres desconhecidos e personalidades como Gisele Bündchen, Ronaldo, Oscar Niemeyer e Paulo Coelho emprestaram sua imagem para a iniciativa.
Outra ferramenta anunciada hoje foi o site Agenda Total, uma plataforma que pretende reunir na internet todas as informações sobre a Rio+20, desde a agenda de centenas de eventos às reuniões e conferências online. “Será o ponto de encontro da Rio+20 na rede”, diz Silvana de Matos, coordenadora da Agência Total. “Mais de 10 mil logins e senhas serão distribuídos às autoridades, à imprensa e aos representantes da socidade civil.”
Giancarlo Summa também anunciou que 183 países (dos 193 reconhecidos pela ONU) já confirmaram a presença no “maior evento da história das Nações Unidas”. “Os preços altos dos hotéis no Rio de Janeiro não esvaziarão a conferência.”
(Haroldo Castro)


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Crédito da foto: J. Freitas / Agência Senado

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