MANCHETES DO DIA

Defesa de Cachoeira pede mais tempo para analisar dados sigilosos Defesa de Cachoeira terá acesso à sala cofre da CPMI no fim de semana Plenário pode votar na próxima semana flexibilização de licitações do PAC Nova polêmica pode atrapalhar votação da PEC do Trabalho Escravo Projeto define o conceito de trabalho análogo ao de escravo Municípios pedem redistribuição de royalties para sanear finanças

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Comissão aprova plebiscito sobre uso de energia nuclear Comissão aprova avaliação ambiental estratégica em programas públicos Comissão promove seminário sobre educação e meio ambiente na Rio+20 Comissão de desenvolvimento urbano receberá ministro das Cidades Projeto inclui setor público no sistema de franquia Comissão rejeita nova regra para classificação de municípios rurais e urbanos Comissão sobre servidores dos ex-territórios se reunirá em Macapá Regulação do setor de transportes será debatida em mesa-redonda Câmara analisa medida que cria programa Brasil Carinhoso Situação da aviação civil no País é tema de novo debate na Câmara Seguridade aprova proposta que assegura poder familiar à mãe presa Comissão aprova regulamentação das atividades da Polícia Militar Comissão sobre teto do serviço público elege Laércio Oliveira presidente DIREITO E JUSTIÇA Comissão aprova regulamentação do inquérito policial militar DIREITOS HUMANOS Educação rejeita prioridade a afrodescendentes e índios no Fies ECONOMIA Comissão rejeita criação de tributo por emissão de gases de efeito estufa Comissão aprova obrigar empresa a oferecer exame dentário a empregado EDUCAÇÃO E CULTURA Projeto proíbe venda nas escolas de alimentos pouco nutritivos POLÍTICA Deputados vão analisar eleições de países considerados estratégicos Frente parlamentar vai pressionar pela votação da PEC do Voto Aberto Congresso e STF vão esperar ato normativo antes de decidir se publicam salários de funcionários Agência Brasil - 17 de Maio de 2012 Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília O Senado, a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF) vão esperar publicação de ato normativo do Ministério do Planejamento para definir se vão, ou não, ... Juiz substituto não pode ser transferido, decide STF OAB - Rio de Janeiro - 18 de Maio de 2012 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, por maioria de votos, que juízes substitutos, assim como os titulares, não podem ser transferidos de suas comarcas, a não ser que requisitem a mudança. Em ... TJAC constitui Grupo de Trabalho para aplicação da Lei de Acesso à Informação Poder Judiciário do Estado do Acre - 18 de Maio de 2012 O Tribunal de Justiça do Acre, que já cumpre boa parte da Lei nº 12.527 Lei de Acesso à Informação (LAI) constituiu nessa quinta-feira (17), por meio da Portaria nº 899 ( Diário da Justiça Eletrônico nº 4.677 , fl. ... Trabalhador demitido por improbidade receberá indenização de R$ 150 mil Portal Nacional do Direito do Trabalho - 18 de Maio de 2012 É devida indenização por dano moral no caso da não comprovação de prática de improbidade (desonestidade) em que se baseou demissão por justa causa. A decisão foi da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais ... Frigorífico é condenado por falta de intervalo de recuperação térmica para empregada da limpeza Portal Nacional do Direito do Trabalho - 18 de Maio de 2012 A Marfrig Alimentos S.A. foi condenada a pagar, como extraordinárias, sete horas e 20 minutos semanais a uma funcionária que trabalhava na limpeza de locais com temperaturas abaixo de 12ºC. A Primeira Turma do Tribunal ... Novo corpo diretivo da CONAMP é empossado Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - 18 de Maio de 2012 CONAMP realiza, em Brasília, solenidade de posse do novo corpo diretivo. Assumiram os cargos os integrantes da diretoria, conselho fiscal e diretorias regionais. Ao ser reempossado na presidência, César Mattar Jr. ... CPI poupa Delta e também políticos de investigação - FOLHA DE PERNAMBUCO (POLÍTICA) Associação do Ministério Público de Pernambuco - 18 de Maio de 2012 Governadores e parlamentares ficaram livres da quebra de sigilo BRASÍLIA (Folhapress) - A CPI do Cachoeira livrou, ontem, governadores e parlamentares da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico e de serem ... Motociclista acidentado terá despesas com UTI pagas pela Unimed Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 18 de Maio de 2012 A juíza da 16ª Vara Cívil de Brasília condenou o plano de saúde Unimed Luziânia a custear as despesas com UTI e a realização de ressonância magnética de paciente. A dívida no Hospital Santa Helena ficou no valor de R$ ... STF define marco para fim de foro privilegiado a ex-autoridades Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados de Pará e Amapá - 18 de Maio de 2012 Em sessão plenária na última quarta-feira (16/5), o STF (Supremo Tribunal Federal) definiu o março para o fim do benefício do foro privilegiado a ex-ocupantes de cargos públicos. Em decisão anterior, o Supremo não tinha ... Recepcionista de posto de saúde tem reconhecido direito a adicional de insalubridade Portal Nacional do Direito do Trabalho - 18 de Maio de 2012 A AMAS - Associação Municipal de Assistência Social foi condenada a pagar adicional de insalubridade em grau médio a uma empregada que fazia atendimento na recepção de um posto de saúde. No entendimento do juiz ... Veja mais...   Mais Notícias Jurídicas    TRT condena Carrefour em R$ 1 milhão por revistar pertences de funcionários  Entra em vigor lei que amplia prazo prescricional de crime sexual contra criança  Para o MPMS, aprovação da PEC 37 só trará prejuízos à investigação  Suspensa sessão administrativa marcada para 6ª  7ª Câmara não reconhece nexo causal entre acidente sofrido por faxineira e sua rotina de trabalho  Empregada da CEF é indenizada por lotação em cidade diferente da escolhida durante concurso  Conheça os canais de acesso à informação no STJ  Receita Avisará 4 Mil Empresas sobre Pendências com o Fisco  Prefeito absolvido da acusação de crime ambiental  Comissão sobre teto do serviço público elege Laércio Oliveira presidente   Veja mais...   Notícias Políticas    Petista envia SMS para Cabral e diz: Não se preocupe; você é nosso  Dilma receberá indenização por torturas na ditadura; dinhero será doado  Ministro da CGU defende divulgação de salários  Defesa de Cachoeira terá acesso à sala cofre da CPI no fim de semana  Fabriciano comemora Dia da Luta Antimanicomial  PT aprova medida que favorece candidatura de Haddad  Andes informa que 37 instituições federais já aderiram a movimento de paralisação do ensino superior  CPI insiste para que Cachoeira deponha  Gurgel: pedido da CPI de explicação por escrito é "razoável"  CPMI pede fim de sigilo de inquéritos das operações Vegas e Monte Carlo  Potirendaba se mobiliza para o Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual   Veja mais...