ALRS - Assembleia Legislativa preparada para cumprir a Lei de Acesso a Informações Nota Dez - 16 de Maio de 2012 Com a entrada em vigor, nesta quarta-feira (16), em todo o país, da Lei de Acesso a Informações (Lei Federal nº 12.527 /2011), a Assembleia Legislativa amplia ainda mais seus canais de transparência. Pela lei, órgãos ... Dilma instala Comissão da Verdade Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 16 de Maio de 2012 Sob o argumento de que o Brasil não quer revanchismos, mas tem o direito de conhecer sua história, a presidente Dilma Rousseff instalará nesta quarta a Comissão da Verdade, no Palácio do Planalto, em cerimônia que ... Câmara aprova projeto que torna crime invasão de computadores Associação dos Magistrados do Estado do Pará - 16 de Maio de 2012 Projeto prevê até 1 ano de prisão para quem obtém dados sem autorização. Texto, de autoria de quatro deputados, segue para votação no Senado. Nathalia Passarinho e Renan Ramalho Do G1, em Brasília A Câmara dos ... Reajustes previstos no ano passado não foram aprovados até agora Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 16 de Maio de 2012 O governo anunciou reajustes salariais e reestruturações de carreiras que afetarão perto de um milhão de servidores públicos federais. Haverá uma despesa extra de R$ 1,5 bilhão este ano e de R$ 2,4 bilhões a partir de ... Judiciário vai discutir implementação da Lei de Acesso à Informação Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - 16 de Maio de 2012 O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Ayres Britto, informou que fará outros encontros para discutir a formatação adequada para a melhor aplicação da lei de Acesso à ... Presidente do TSE defende reajuste aos servidores do Judiciário Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins - 16 de Maio de 2012 Em conversa com jornalistas nesta terça-feira (15), a Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, voltou a defender a necessidade de reajuste para os servidores do Poder ... Mais uma sessão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) cancelada por falta de quórum Sindicato dos Servidores da Justiça Federal do Paraná - 16 de Maio de 2012 A sessão desta quarta (16) chegou a ser aberta pelo deputado Antônio Andrade, presidente da CFT, mas foi encerrada logo em seguida por falta de quórum. O PL 6613/2009 seria o 25º item da pauta. O deputado ... Três votos contra habeas corpus para Cachoeira Superior Tribunal de Justiça - 15 de Maio de 2012 Dos quatro ministros que participam do julgamento do habeas corpus impetrado em favor de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, três já haviam se manifestado contra o pedido até as 15h desta terça-feira ... STF terá três canais para receber demandas relativas à nova Lei de Acesso à Informação Associação dos Advogados de São Paulo - 16 de Maio de 2012 Entra em vigor nesta quarta-feira (16), a Lei 12.527 /2011, que regulamenta o acesso à informação por todos os cidadãos como direito e garantia fundamental, previsto no artigo 5º , inciso XXXIII , da Constituição Federal ... TJSP nega em caráter liminar destinação de 25% dos leitos de hospitais públicos a usuários de planos... Agência Brasil - 15 de Maio de 2012 Elaine Patricia Cruz Repórter da Agência Brasil São Paulo Por unanimidade de votos, a Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou hoje (15), em caráter liminar, a destinação de 25% ... Veja mais...   Mais Notícias Jurídicas    Sérgio Souza diz que CPI do Cachoeira está no caminho certo  Ophir participou de posse de César Mattar na Presidência da Conamp  Relator quer decisão sobre Demóstenes antes do recesso  Gurgel vai se explicar por escrito  Julgado em Haia, Mladic provoca sobreviventes de Srebrenica  Ideli nega responsabilidade na compra de lanchas pelo Ministério da Pesca  CNMP nega pedido de membro para exercer atividade político partidária  INSS nomeia 1.150 aprovados em último concurso  MP e Secretaria da Fazenda fazem operação para apurar sonegação em cervejaria  Plenário inicia a Ordem do Dia   Veja mais...   Notícias Políticas    Para Dilma, Comissão da Verdade é transparência  CPMI libera dados de operações a defesa de Cachoeira  Lançado programa Brasil Carinhoso  Prefeitos vaiam Dilma por falar sobre royalties do petróleo  Lei de Acesso à Informação começa a valer em todo o país  Conselho de Ética ouve delegados em sessão secreta  Ideli nega irregularidade na aquisição de lanchas pelo Ministério da Pesca  Ideli diz que Lei de Acesso à Informação será constantemente aperfeiçoada  Câmara aprova projeto que torna crime invasão de computadores  Comissão Nacional da Verdade realiza primeira reunião para definir agenda de trabalho  Tendência é que bicheiro fique preso   Veja mais...