Em 2010, o Brasil possuía 5,1 milhões de empresas e outras organizações em atividade, que ocupavam 49,7 milhões de pessoas – das quais 43 milhões (86,4%) assalariadas e 6,7 milhões (13,6%) na condição de sócios ou proprietários. Essas instituições pagaram R$ 908,8 bilhões em salários e outras remunerações, com um salário médio de R$ 1.650,30. Em relação a 2009, esses números representam um incremento de 280,7 mil (5,8%) unidades no total de empresas e outras organizações, e um aumento de 2,8 milhões (6,9%) no número de assalariados. O total de salários e outras remunerações aumentou 9,2% em termos reais. Considerando-se o período 2007/2010, houve evolução de 27,7% nos salários, e o aumento de 17,3% no pessoal ocupado assalariado (6,3 milhões). Os dados do IBGE tem como base o CEMPRE 2010 (Cadastro Geral de Empresas), que reúne informações cadastrais e econômicas de empresas e outras organizações (administração pública, entidades sem fins lucrativos, pessoas físicas e instituições extraterritoriais), formalmente constituídas, presentes no país, e seus respectivos endereços de atuação. Alguns destaques do estudo do IBGE: Empresas - A participação das empresas no total das organizações ativas se destacou em 2010, representando 89,7% do total. Essas entidades absorveram 74,9% do pessoal ocupado total, 71,7% do pessoal assalariado e 62,3% dos salários pagos no ano. Salário médio real - De 2007 a 2010, o salário médio mensal real passou de R$ 1.513,12 para R$ 1.650,30, um aumento de 9,1%. Por natureza jurídica, em 2010, os salários mais elevados foram pagos pela Administração Pública, R$ 2.268,12. As Entidades sem Fins Lucrativos ficaram na segunda colocação, pagando, em média, R$ 1.534,48. As Entidades Empresariais pagaram os salários mais baixos: R$ 1.461,37. Na comparação com 2009, os salários médios mensais reais cresceram 0,6%. Por natureza jurídica, o maior aumento foi observado na Administração Pública, 1,5%, seguida das Entidades Empresariais, 0,9% e Entidades sem Fins Lucrativos, 0,5%. No período 2007-2010, o maior aumento real foi na Administração Pública, de 11,7%, seguido das Entidades Empresariais, 9,0%, e Entidades sem Fins Lucrativos, 5,5%. Comércio - Pela primeira vez desde 2007, a atividade “Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas” apareceu na primeira colocação em pessoal assalariado, com 18,7%, ultrapassando ligeiramente as Indústrias de transformação, que empregaram 18,6% dos assalariados. Essa atividade também obteve a maior participação em outras duas variáveis: pessoal ocupado total, 22,1%; e número de empresas e outras organizações ativas, 43,8%. Em relação à participação em salários e outras remunerações, a primeira colocação ficou com “Administração Pública, defesa e seguridade social”, com 24,9%, seguida de Indústrias de transformação, com 19,8%. A atividade “Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas” ficou na terceira colocação, pagando 11,5% do total. Geração de empregos - Das 6,3 milhões de novas ocupações assalariadas geradas entre 2007 e 2010 pelas empresas e outras organizações, “Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas” foi responsável por 22,9%, seguido de Construção (15,1%) e Indústrias de transformação (11,8%). No biênio 2009-2010, as Indústrias de transformação conseguiram se recuperar, gerando 18,6% (527.002) das 2.788.521 novas ocupações assalariadas do período. Com isso, neste período, a atividade apareceu na segunda colocação, atrás de Comércio, com 22% (601.887) e à frente de Construção, com 13,6% (378.615). Salários - Dentre as 20 principais atividades empresariais analisadas, “Eletricidade e gás” foi a que pagou o maior salário médio mensal, de R$ 5.125,90. Em segundo lugar ficou a seção “Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados”, com R$ 3.847,38, seguida de “Organizações internacionais e outras instituições extraterritoriais”, com R$ 3.610,61 de salário médio mensal. Por outro lado, “Alojamento e alimentação” foi a atividade que pagou o salário mais baixo, R$ 779,58, seguida de “Atividades administrativas e serviços complementares”, R$ 973,06, e “Agricultura, pecuária, produção florestal pesca e aquicultura”, com um salário médio mensal de R$ 1.022,94. Leia mais: IBGE: Microempresas perdem participação na economia, e Centro–Oeste paga o maior salário.
Clima econômico melhora no mundo, e Brasil mantém a fase do boom
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Situação é mais favorável em toda a América Latina, mas fase ainda é de declínio; no país, houve melhora no índice de expectativas
16/5/2012 - 09:38 - Redação |
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O Índice de Clima Econômico (ICE) da América Latina avançou de 5,0 para 5,2 pontos entre janeiro e abril de 2012, segundo levantamento trimestral realizado pela FGV em parceria com o instituto alemão Ifo, da Universidade de Munique. A avaliação sobre a situação atual teve leve piora, mas as expectativas melhoraram. A região permanece na fase de declínio do ciclo econômico.
A tendência de melhora do ambiente econômico na América Latina segue o que ocorre em âmbito mundial. O ICE apurado pelo Ifo para 119 países subiu de 4,6 para 5,3 pontos entre janeiro e abril. O Índice de Expectativas no mundo aumentou de 4,6 para 5,8 pontos.
O ICE melhorou para todos os países analisados pela Sondagem da América Latina, exceto para Argentina, Paraguai e Venezuela. O Brasil (6,2) e a Colômbia (6,7) mantiveram a pontuação de janeiro, e o principal avanço foi anotado no Chile (4,9 para 6,2 pontos).
Brasil – Ao manter a pontuação em 6,2 pontos, o Brasil permaneceu próximo da media histórica dos últimos 10 anos, de 6,1 pontos.
O ranking do ICE na América Latina em abril de 2012 (os números entre parênteses indicam as pontuações em janeiro de 2012):
01. Peru: 7,2 (6,4) – Manteve a fase de boom econômico.
02. Colômbia: 6,7 (6,7) - Manteve a fase de boom econômico.
03. Equador: 6,7 (6,0) – Saiu da fase de declínio e passou para fase do boom.
04. Uruguai: 6,4 (6,3) – Manteve a fase de declínio.
05. Brasil: 6,2 (6,2) - Manteve a fase de boom.
06. Chile: 6,2 (4,9) – Manteve a fase de declínio.
07. Bolívia: 5,0 (4,3) – Manteve a fase de recessão.
08. México: 4,8 (4,1) - Manteve a fase de declínio.
09. Argentina: 3,4 (4,7) - Manteve a fase de declínio.
10. Venezuela: 3,4 (4,5) – Saiu da fase de recuperação e entrou na fase de recessão.
11. Paraguai: 3,0 (4,2) – Saiu da fase de declínio e entrou na fase de recessão.
• América Latina: 5,2 (5,0) - Manteve a fase de declínio.
Os principais problemas apontados pelos especialistas nos países da América do Sul:
• Argentina: inflação, falta de confiança nas políticas do governo e falta de competitividade.
• Bolívia: falta de confiança nas políticas do governo.
• Chile: falta de mão de obra qualificada.
• Colômbia: falta de competitividade.
• Equador: falta de confiança nas políticas do governo e falta de competitividade.
• Paraguai: falta de confiança nas políticas do governo, falta de competitividade e de mão de obra qualificada, desemprego e escassez de capital.
• Peru: falta de mão de obra qualificada.
• Uruguai: barreiras às exportações, inflação, falta de competitividade e de mão de obra qualificada.
• Venezuela: inflação, falta de confiança nas políticas do governo, falta de competitividade e de mão de obra qualificada, barreira às exportações e déficit público.
• Brasil: falta de competitividade e de mão de obra qualificada.
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Imensa maioria dos consumidores brasileiros busca ingredientes naturais ao comprar cosméticos
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Brasileiros são os que mais se preocupam com a questão: mais de 90% das pessoas têm esse cuidado na hora de escolher os produtos
16/5/2012 - 09:21 - Redação |
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Mais de 90% dos consumidores brasileiros buscam ingredientes naturais quando vão comprar cosméticos e mais de 80% procuram selos éticos e ambientais e querem saber a origem desses componentes. O levantamento Barômetro de Biodiversidade, divulgado em São Paulo, mostra que os brasileiros são os que mais se preocupam com essas questões na hora de adquirir itens como cremes ou xampus.
“O consumidor é curioso e quer saber as histórias que estão envolvidas na cadeia produtiva, quer saber que o que compra agrega valor para as comunidades que produzem aquele ingrediente”, diz Cristiane de Moraes, representante da organização suíça União para BioComércio (UEBT) no Brasil.
O levantamento reuniu respostas de 8 mil pessoas de oito países sobre o conhecimento e a importância que os entrevistados e as empresas conferem aos temas biodiversidade e desenvolvimento sustentável nas relações de consumo e sobre o conhecimento dessas pessoas a respeito da Rio+20 (Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável), que será realizada de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.
“As pessoas deixaram de dizer apenas que gostam do que é natural. Elas querem saber quais são as práticas por trás daquelas produções. Isso não acontece apenas no Brasil. De forma global, os consumidores começam a se sentir parte daquela cadeia”, acrescenta Cristiane.
A preocupação com essas questões é apontada na pesquisa como importante motivador para as empresas. De acordo com o levantamento, realizado no início deste ano, apenas entre os consumidores brasileiros 69% disseram que deixariam de comprar algumas marcas se soubessem que a empresa não apresenta boas práticas na cadeia de abastecimento.
Entre todos os entrevistados, quase 75% apontam o setor privado e o governo como os maiores responsáveis pelo desenvolvimento sustentável no mundo. Para a representante da UEBT, os empresários estão respondendo à expectativa. “Eles estão vendo a sustentabilidade como um todo. Querem ganhar dinheiro com biodiversidade e já compreendem que isso tem que ser feito de forma sustentável”.
Essa preocupação motivou a organização a dar mais importância a mercados como o Brasil, a Índia e o Peru que, além de serem mercados emergentes, detêm grande parcela da biodiversidade mundial. “As grandes multinacionais e empresas, principalmente do setor cosmético, que é mais mobilizado nesse tema, têm o Brasil como laboratório. Têm interesse em estudar os ativos daqui”, explica Cristiane de Moraes.
Com Agência Brasil
33% dos domicílios brasileiros têm internet, metade deles com banda larga
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Brasil ocupa o 63º lugar entre 158 países mapeados pela FGV; estudo evidencia o forte contraste social e geográfico da internet brasileira
16/5/2012 - 15:36 - Advillage |
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Cerca de 33% dos brasileiros têm acesso à internet em casa e quase a metade deles utiliza banda larga. Esse número deixa o Brasil em 63º lugar no ranking de 158 países na avaliação do número de pessoas com acesso domiciliar à internet. Os dados são da pesquisa Mapa da Inclusão Digital, divulgados hoje pela Fundação Getúlio Vargas e pela Fundação Telefônica. Na Suécia, 97% dos domicílios estão conectados à rede, índice similar ao da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Já Rio das Pedras, a favela vizinha, possui o menor percentual da cidade (21%), parecido com o do Panamá. O estudo utilizou dados do Censo 2010, do IBGE. De acordo com o mapa, a cidade de São Caetano do Sul, no estado de São Paulo, apresenta o maior índice do país de acesso à internet em casa (69%). Já em Aroeiras, no Piauí, o percentual é igual a zero. O critério é a presença de computador no domicílio. Leia também: Pesquisa da FGV constata que inclusão digital só será completa com educação básica de qualidade.As cidades com maior percentual de domicílios com computador conectado à internet: 01. São Caetano do Sul (SP): 74,07% 02. Vitória (ES): 67,41% 03. Santos (SP): 67,83% 04. Florianópolis (SC): 67,67% 05. Niterói (RJ): 62,72% 06. Curitiba (PR): 62,71% 07. Santo André (SP): 61,40% 08. São José (SC): 60,57% 09. Valinhos (SP): 60,24% 10. Americana (SP): 60,05% 11. Balneário Camboriú (SC): 59,65% 12. Belo Horizonte (MG): 59,39% 13. Brasília (DF): 58,69% 14. Maringá (PR): 58,58% 15. Porto Alegre (RS): 58,47% 16. São Bernardo do Campo (SP): 58,36% 17. Campinas (SP): 58,15% 18. Águas de São Pedro (SP): 57,78% 19. São Paulo (SP): 57,25% 20. Vila Velha (SC): 56,80% O Rio de Janeiro aparece na 33ª posição, com 56,04%. Para o coordenador da pesquisa, Marcelo Neri, as desigualdades sociais não são os únicos fatores para esse resultado. “Copacabana é um bairro rico, mas tem uma grande população de idosos que não costumam usar computadores e internet”, destaca. Segundo a pesquisa, a maior parte da população acessa a internet em casa, utilizando banda larga (46,92%). Depois, vêm os centros públicos de acesso pago (35,11%). Cerca de 31% acessam no trabalho, seguido da casa de amigos e parentes (19,7%) e instituição de ensino (17,5%). O acesso público gratuito é utilizado por 5,52% da população. Na pesquisa, os entrevistados puderam escolher mais de uma opção de acesso. O ranking por estado: 01. Distrito Federal: 58,69% 02. São Paulo: 48,22% 03. Rio de Janeiro: 43,91% 04. Santa Catarina: 41,66% 05. Paraná: 38,71% 06. Rio Grande do Sul: 36,76% 07. Espírito Santo: 36,73% 08. Minas Gerais: 32,64% 09. Mato Grosso do Sul: 30,72% 10. Mato Grosso: 28,92% 11. Goiás: 28,90% 12. Rondônia: 24,88% 13. Rio Grande do Norte: 22,07% 14. Bahia: 21,30% 15. Pernambuco: 21,28% 16. Sergipe: 21,27% 17. Acre: 21,13% 18. Paraíba: 19,45% 19. Roraima: 18,94% 20. Amapá: 18,01% 21. Amazonas: 17,53% 22. Alagoas: 17,42% 23. Tocantins: 17,21% 24. Ceará: 16,25% 25. Pará: 13,75% 26. Piauí: 12,87% 27. Maranhão: 10,98% Acesse a pesquisa completa aqui.
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Pesquisa da FGV constata que inclusão digital só será completa com educação básica de qualidade
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Só a renda não basta para participar do mundo digital: a falta de educação é um dos principais motivos da não inclusão via computador
16/5/2012 - 17:33 - Advillage |
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A inclusão social no Brasil vem ganhando fôlego nos últimos dez anos, e computadores com acesso à internet têm sido um dos bens de consumo que mais vendem ultimamente. A conclusão é do economista Marcelo Néri, coordenador do Mapa da Inclusão Social no Brasil, divulgada hoje. 33% dos domicílios brasileiros têm internet, metade deles com banda larga.Mas, para Néri, que é pesquisador da FGV, não basta subsidiar computadores e abrir centros públicos de acesso à internet. É preciso mostrar às pessoas a importância da internet e ensiná-las a usar a rede. “A taxa de pessoas com internet em casa têm evoluído ao longo do tempo e, em oito anos, passou de 8% [em 2001] para 28% [2009]. Agora, já está em 33%. O que a pesquisa identifica é que não basta ter renda para participar do mundo digital. A falta de educação aparece como os dois principais motivos pelos quais as pessoas não se incluem digitalmente. Sem educação básica de qualidade, não há inclusão digital via computador”. A partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad), do IBGE, a pesquisa aponta que 33,14% da população disseram não acessar a internet porque não consideram necessário ou não quiseram, e 31,45% não sabiam utilizá-la. “As chances de uma pessoa com nível superior acessar a internet é 100 vezes maior do que as de um analfabeto”, comenta Neri, que destacou que, no entanto, a renda é também uma variável importante, visto que os cinco municípios com maior taxa de inclusão social são aqueles com maior concentração da classe AB – com renda familiar acima de R$ 7.450. A chance de acesso da classe AB é 11,8 vezes superior à da classe E (renda de R$ 1.085 a R$ 7.450) e 4,5 vezes à da classe C (até R$ 1.085). As regiões mais pobres registram a maior quantidade de lan houses e o menor acesso à banda larga. As metrópoles apresentam 50% mais chances de acesso à web do que as demais áreas urbanas. Na área rural, o valor para o acesso à rede é 4,5 vezes maior devido à dificuldade de oferta de infraestrutura em áreas de população dispersa. A idade também é fator relevante para o resultado geral da pesquisa, pois a maioria da população que acessa a internet é composta por jovens e adolescentes. A partir dos dados, o Mapa da Inclusão Social aponta uma necessidade de o Estado massificar o acesso à banda larga, visto que as concessionárias de telefonia não têm interesse em levar o serviço ao interior do Brasil. O crescimento acelerado da banda larga tem ocorrido, sobretudo, em municípios com maior potencial econômico. O estudo sugere também que o poder público crie mais espaços comunitários de inclusão digital para diminuir os prejuízos gerados pelo lixo eletrônico e socializar o custo de acesso à rede. “O computador pessoal gera lixo. Se você der um computador por criança terá que repor esse computador rapidamente e a taxa de obsolescência tecnológica é enorme”, lembra Marcelo Néri. Com Agência Brasil
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Ambev reserva R$ 160 milhões para investir em Tecnologia da Informação até 2013
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Boa parte dos recursos será destinada à integração dsas unidades da empresa na América Latina e à renovação dos equipamentos de uso interno
16/5/2012 - 17:12 - Advillage |
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A Ambev planeja investir R$ 160 milhões em Tecnologia da Informação entre 2012 e 2013. Segundo a empresa, os recursos serão utilizados na aquisição de softwares e equipamentos, além dos gastos médios mensais com a manutenção das operações de TI e comunicações.
Os aportes em tecnologia visam facilitar o processo de integração das unidades da empresa na América Latina, afirma a empresa em nota divulgada nesta quarta-feira, e citada pela Agência Estado. O diretor de TI da Ambev, Sérgio Vezza, exemplifica que atualmente a empresa utiliza o mesmo sistema de gestão empresarial na República Dominicana, na Guatemala e no Peru. E diz que a meta é adotar em todas as unidades latino-americanas a mesma versão do software usada na matriz.
Além da integração, os recursos também serão usados para renovar a rede de computadores para uso interno. A companhia tem hoje 41 mil funcionários, dos quais 30 mil no Brasil. Para atender a demanda interna, a rede possui 10 mil terminais, usados por 29 mil profissionais em 220 unidades.
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Marca Gradiente é relançada em SP com uma linha de produtos "enxuta"
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Presidente da CBTD, que assumiu o controle no ano passado, afirma que a empresa não brigará por market share
16/5/2012 - 14:53 - Advillage |
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A marca Gradiente foi relançada nesta quarta-feira pela CBTD (Companhia Brasileira de Tecnologia Digital), empresa que tem forte participação da família Staub. Na relargada, a CBTD avisa QUE manterá uma linha de produtos "enxuta" para focar em rentabilidade. Em coletiva de imprensa realizada hoje, no hotel Grand Hyatt, na zona sul de SP, o presidente da companhia, Fábio Vianna, afirmou que a Gradiente “não quer brigar por market share e vai sempre estar focada no faturamento". A marca Gradiente pertencia a IGB Eletrônica, que arrendou a marca para a CBTD no ano passado para levantar recursos e pagar credores em seu programa de reestruturação, assinala a Reuters. A CBTD tem o controle dividido: 60% pertence ao fundo de investimentos Enseada, que tem como cotistas os fundos de pensão Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal), a Agência de fomento do Estado do Amazonas (AFEAM) e a Jabil do Brasil Indústria Eletroeletrônica. Os demais 40% pertencem à HAG (Holding dos Acionistas da Gradiente), criada para abrigar os dois mil acionistas da IGB Eletrônica. É nessa fatia que está presente a família Staub. Produtos - Segundo Fábio Vianna, a CBTD deverá inicialmente vender os produtos pela internet, e depois nas redes do varejo. Entre os produtos do relançamento da marca estão aparelhos Blue-ray, tablets, monitor de TV e celular, além de produtos infantis com a linha "Meu Primeiro Gradiente" - um aparelho de som, um tablet e uma câmera fotográfica para crianças. Leia também: Marca Gradiente será relançada na próxima-quarta-feira, em São Paulo.
Consumidor deve ter cuidado ao optar pela portabilidade de crédito, alerta o Procon
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Falta de conhecimento do cliente abre brecha para que bancos ofereçam, na prática, o refinanciamento da dívida
16/5/2012 - 11:51 - Redação |
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O Procon-SP divulgou hoje um estudo sobre a portabilidade de crédito, recurso que os bancos põem à disposição dos clientes para atraí-los a transferir seus contratos de empréstimo firmados na concorrência. De acordo com o órgão de defesa do consumidor, poucas vezes sabem a diferença entre portabilidade de crédito e refinanciamento de dívida. Para o Procon, essa falta de conhecimento sobre as regras das duas operações abre uma brecha para que as instituições disponibilizem refinanciamento de dívidas (contraídas junto a outros bancos), mediante a liberação de novos empréstimos como se fossem operações de portabilidade de crédito. Segundo o diretor-executivo do Procon, Paulo Arthur Góes, é importante que o consumidor interessado em substituir contratos de crédito pessoal, de financiamento ou de arrendamento mercantil, por outros com taxas mais baixas através da portabilidade de crédito, tenha informações claras sobre a operação. "A portabilidade proporciona ao consumidor maior vantagem porque não podem ser cobradas novas tarifas nem impostos. Por isso é preciso ficar atento na hora da negociação”, orienta. O órgão disponibilizou em seu site uma ferramenta para o cálculo do Custo Efetivo Total (CET), para que o consumidor saiba a soma dos encargos e despesas incidentes nas operações de crédito que pretende contratar. Essa informação nem sempre é oferecida pelos bancos ao negociar com o cliente a portabilidade ou refinanciamento. Veja aqui.
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Rio de Janeiro se candidata ao título de patrimônio mundial da Unesco
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Projeto chama-se " Rio de Janeiro, Paisagem Cariocas entre a Montanha e o Mar"; Brasil já tem 18 sítios reconhecidos em lista de 151 países
16/5/2012 - 11:25 - Advillage |
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O Brasil apresentou a candidatura da cidade do Rio de Janeiro ao título de patrimônio mundial da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. A ideia é reunir esforços internacionais na luta pela preservação da cultura e das riquezas naturais de uma área que inclui os principais pontos turísticos cariocas.
Em julho, o projeto da Unesco será analisado em São Petersburgo, na Rússia. Depois, os especialistas votarão a proposta brasileira, apresentada ontem, para decidir se o Rio deve receber o título. O público-alvo das apresentações é formado pelas representações diplomáticas dos 21 países com poder de voto na Convenção do Patrimônio Mundial, membros das principais universidades, formadores de opinião, jornalistas e instituições de preservação de todo o mundo.
Atualmente, 911 sítios são considerados como patrimônio mundial da Unesco, localizados em 151 países. O Brasil faz parte dessa lista, com 18 sítios cadastrados - entre eles Brasília, o centro histórico de Salvador e as reservas de Fernando de Noronha.
O projeto “Rio de Janeiro, Paisagem Cariocas entre a Montanha e o Mar” foi apresentado pela embaixadora do Brasil na Unesco, Maria Laura da Rocha, pelo presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Luiz Fernando de Almeida, e pela superintendente do Iphan, Cristina Lodi.
Pela proposta apresentada, as áreas que devem ser incluídas como patrimônio vão do alto do Corcovado até o Morro do Pico, em Niterói. Também devem ser incluídos pontos turísticos conhecidos, como o Parque Nacional da Tijuca, o Passeio Público, o Jardim Botânico, o Parque do Flamengo, a Baía de Guanabara e as orlas de Copacabana – com as praias do Leme, de Copacabana, Urca e Botafogo.
O presidente do Iphan disse que a situação social e econômica da cidade dificulta o trabalho de preservação de suas características naturais. Para Almeida, os grandes eventos internacionais, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 216, representam um desafio na luta pela conservação do Rio, que não deve ser feita de forma pontual.
A embaixadora Maria Laura da Rocha está otimista em relação à candidatura do Rio, embora especialistas tenham sugerido mudanças no documento final. "Eles [os especialistas] reconheceram as características de patrimônio mundial, o valor universal. Mas acharam que há algumas dúvidas quanto ao plano de gestão e monitoramento", disse ela.
Com Agência Brasil
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IBGE: Microempresas perdem participação na economia, e Centro–Oeste paga o maior salário
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Dados do Cempre revelam que o nível salarial acompanha o porte da empresa; comércio lidera a geração de empregos em quatro regiões
16/5/2012 - 10:37 - Redação |
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Estudo divulgado hoje pelo IBGE, com base no Cempre (Cadastro Geral de Empresas) mostra que as microempresas perderam participação entre 2007 e 2010, tanto em quantidade como em pessoal assalariado e salários. Em 2010, o Brasil possuía continha 5,1 milhões de empresas e outras organizações em atividade. O número de microempresas caiu de 89,0%, em 2007, para 88,7% em 2010. O pessoal ocupado total recuou de 2,7,5% para 26,6%, e o número de assalariados declinou de 14,8% para 14,6%. Os salários e outras remunerações caíram de 8,9% para 8,8%. O IBGE observa que salário pago pelas empresas é diretamente proporcional ao porte. Em 2010, nas grandes empresas foram pagos R$ 2.019,57 em salários médios mensais, enquanto nas microempresas foram pagos R$ 825,42, o que corresponde a uma diferença de 144,7%. As pequenas empresas pagaram R$ 989,08 e as médias R$ 1.349,08. Escolaridade - Entre 2009 e 2010, a participação do pessoal sem nível superior caiu de 83,5% para 83,4% do pessoal ocupado assalariado das empresas e outras organizações. Porém, a diferença salarial por nível de escolaridade aumentou, passando de 225% para 230,4%. Em média, os trabalhadores sem nível superior receberam 2,3 salários mínimos por mês, enquanto o pessoal com nível superior recebeu 7,6 salários mínimos mensais. As regiões onde há maior participação de pessoal sem nível superior são Sul e Nordeste, ambos com 84,8%. Em seguida vem a região Norte, com 84,6% de pessoal assalariado sem nível superior. Por outro lado, a região Centro-Oeste é a que conta com a maior participação de pessoal assalariado com nível superior, 19,1%, seguida do Sudeste, com 17,3%. Nordeste supera o Sul - Na análise regional, o Sudeste foi o destaque, concentrando 51,4% das unidades do país, 51,4% do pessoal ocupado total, 51,1% do pessoal ocupado assalariado e 55,5% dos salários e outras remunerações em 2010. O estudo releva a participação da região Nordeste, que ultrapassou a região Sul tanto em pessoal ocupado total, com 17,8% (contra 17,7%) quanto assalariado, com 18,4% (contra 17%). A região Centro-Oeste ficou na quarta colocação, com 7,9% (total de pessoal ocupado) e 8,0% (pessoal assalariado) A região Norte ficou em quinto lugar, com 5,2% e 5,5% de participação nessas variáveis. No entanto, em relação aos salários e outras remunerações, a região Sul manteve-se na segunda colocação, com 15,4%, enquanto o Nordeste concentrou 14,1%. Maior salário - O Centro-Oeste apresentou o maior salário médio mensal, pagando, em 2010, 3,9 salários mínimos, seguida da região Sudeste, com 3,5 salários mínimos. A região Norte também se destacou e ultrapassou o Sul, ficando na terceira colocação com uma média de 3,0 salários mínimos. A região Sul, com 2,9 salários mínimos, ficou à frente apenas do Nordeste, que pagou 2,5 salários mínimos. Observa-se que a região Nordeste, apesar de ter elevado sua participação no pessoal assalariado, ainda concentra a maioria desse pessoal nas faixas salariais mais baixas, com 54,7% dos assalariados recebendo na faixa de 1,1 a 2 salários mínimos. Novos empregos - Em números absolutos, a região Sudeste contribuiu com 2,9 milhões de novas ocupações. A região Nordeste ficou na segunda posição, com 22,7% (1,4 milhão), seguida da Região Sul, com 15,2% (966,3 mil). As regiões Centro-Oeste, com 9% (571,4 mil), e Norte, com 7,1% (451,8 mil), foram as que menos geraram novos vínculos. • Sudeste: destaque para São Paulo, com 28,6% (1,8 milhão), Minas Gerais, com 9,1% (579,5 mil) e Rio de Janeiro, com 6,5% (410,3 mil). • Sul: destaque para o Paraná, com 5,9% (373,6 mil) e Rio Grande do Sul, com 5,3% (334,8 mil). • Nordeste: destaque para Bahia, com 5,6% (356,9 mil), Pernambuco, com 4,9% (310,8 mil) e Ceará, com 3,8% (241 mil). • Centro-Oeste: destaque para Goiás, com 3,8% (239,2 mil) e Distrito Federal, com 2,5% (159,9 mil). • Norte: destaque para o Pará, com 2,8% (177,0 mil), Rondônia, com 1,3% (85,0 mil) e Amazonas, com 1,3% (82,6 mil). Comércio lidera geração de empregos – A atividade “Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas” foi a que mais gerou empregos entre 2007 e 2010 em 4 das 5 grandes regiões brasileiras. No Sudeste, foi responsável por 23,3% dos novos vínculos; no Sul, 28,3%; no Centro-Oeste, 22,6% e no Norte, 20,4%. Apenas no Nordeste essa atividade ficou na segunda colocação, com 19,6%, sendo ultrapassada por Construção, que gerou 20,1% dos novos vínculos. São Paulo x Roraima - Em 2010, São Paulo foi o estado com maior concentração em unidades locais e pessoal assalariado, respectivamente, 31,2% e 29,6%. Em seguida, vem Minas Gerais, com 10,9% de unidades locais e 10,2% dos assalariados. Na terceira colocação, o Rio Grande do Sul aparece com 8,9% de unidades locais, mas em pessoal assalariado é o Rio de Janeiro que aparece nessa posição, com 9,4%. Roraima é o estado com menor participação no pessoal assalariado, apenas 0,2%, e também no número de unidades, com 0,1%. Homens x mulheres - De 2009 para 2010, a participação masculina caiu de 58,1% para 57,9% do pessoal assalariado. Consequentemente, a participação feminina passou de 41,9% para 42,1%. Dos 2.788.521 novos postos, 1.260.054 (45,2%) foram ocupados por mulheres. No entanto, a diferença salarial por sexo aumentou, passando de 24,1% para 25%: as mulheres receberem, em média, um salário mensal de 2,8 salários mínimos, enquanto os homens receberam 3,5. A região Sul é a que conta com maior participação feminina no pessoal ocupado assalariado, 44%, seguida do Norte e Nordeste, ambos com 42,1%. Consequentemente, essas são as regiões que possuem menos homens no quadro de assalariado, respectivamente, 56% e 57,9%. Já a região Centro-Oeste é a que possui menos mulheres assalariadas: são 40,2% de mulheres contra 59,8% de homens. Em seguida encontra-se a região Sudeste, com 41,7 % de mulheres e 58,3 % de homens. Leia mais: Número de trabalhadores formais cresceu 17% em três anos, e os salários subiram 27%, diz IBGE. |
Clima econômico melhora e o mundo passa da fase de recessão para a de recuperação
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Resultados apontam para recuperação da economia norte-americana, e na Europa as expectativas também estão mais favoráveis
16/5/2012 - 09:57 - Redação |
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O Índice de Clima Econômico (ICE) no mundo registrou melhora entre janeiro e abril de 2012, ao passar de 4,6 para 5,3 pontos. O crescimento foi puxado pelo Índice de Expectativas (IE), que aumentou de 4,6 para 5,8 pontos. Com os resultados, o mundo saiu da fase de recessão e passou para a de recuperação. O cenário mundial (países desenvolvidos e emergentes) é semelhante ao da América Latina. Clima econômico melhora no mundo, e Brasil mantém a fase do boom.O estudo é realizado em 119 países pelo instituto alemão Ifo, da Universidade de Munique, que tem parceria no Brasil com a Fundação Getúlio Vargas. Nos Estados Unidos, desemprego, déficit público e falta de confiança nas políticas do governo são os principais problemas apontados pelos especialistas. Essas questões, no entanto, não impediram que os índices registrassem melhoras que mantiveram a economia na fase de recuperação. O crescimento econômico esperado para 2012 é de 2,3%. Na zona do euro e na União Europeia os índices mostram o início de uma recuperação econômica. O peso da economia alemã, que passa da fase de declínio no ciclo econômico para a fase de boom, influencia esse resultado. O crescimento esperado para ambas as regiões é de 0,3%. No grupo dos BRICs, exceto a China, todos os países estão com o ICE favorável. Houve queda no ISA (6,3 para 5,6 pontos), que foi compensada pela melhora no IE (6,0 para 6,7 pontos). O maior índice é o do Brasil, com 6,2 pontos, igual ao de janeiro de 2012. O ICE desfavorável da China deve ser qualificado. Na tabela abaixo foram selecionados o que os especialistas consideram como “problemas econômicos muito importantes” enfrentados pelos países no momento atual. O índice vai de 51 a 100 pontos, e quanto maior o índice maior a gravidade do problema.
Problemas
|
Brasil
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Rússia
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Índia
|
China
|
África do Sul
|
Falta de competitividade
|
91
|
76
|
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|
67
|
Falta de mão de obra qualificada
|
79
|
64
|
|
|
83
|
Falta de confiança nas políticas do governo
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|
29
|
68
|
|
61
|
Inflação
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90
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59
|
|
Déficit público
|
|
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78
|
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Desemprego
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62
|
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91
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O Índice de Clima Econômico em países desenvolvidos e emergentes em outubro de 2011, janeiro de 2012 e abril de 2012:
• Brasil: 6,2 (4,8)
• Alemanha: 5,5 (5,1)
• EUA: 5,3 (3,9)
• Índia: 5,2 (5,0)
• Rússia: 4,8 (4,2)
• Japão: 4,4 (5,0)
• China: 4,2 (4,6)
• União Europeia: 4,2 (4,1)
• Reino Unido: 4,2 (3,7)
• França: 3,2 (2,9)
País/região
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Abril 2012
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Janeiro 2012
|
Outubro 2011
|
Alemanha
|
6,4
|
5,5
|
5,1
|
Brasil
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6,2
|
6,2
|
4,8
|
EUA
|
5,7
|
5,3
|
3,9
|
Índia
|
5,7
|
5,2
|
5,0
|
Rússia
|
5,4
|
4,8
|
4,2
|
Japão
|
5,3
|
4,4
|
5,0
|
Reino Unido
|
5,2
|
4,2
|
3,7
|
União Europeia
|
4,9
|
4,2
|
4,1
|
China
|
4,7
|
4,2
|
4,6
|
França
|
4,4
|
3,2
|
2,9
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Inadimplência do consumidor tem maior alta para um mês de abril desde 2002, aponta Serasa
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Depois de três quedas seguidas, indicador cresce pelo segundo mês seguido por influência de bancos e dívidas não bancárias
16/5/2012 - 09:04 - Redação |
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A inadimplência do consumidor cresceu 4,8% em abril, em relação a março. É a segunda elevação do indicador da Serasa Experian este ano, e maior alta mensal para um mês de abril desde 2002. Na comparação com abril de 2011, a inadimplência cresceu 23,7%. No fechamento do 1º quadrimestre, o índice apontou aumento de 19,6%.
Para os economistas da Serasa Experian, o aumento da inadimplência do consumidor mostra que as dificuldades de honrar as despesas de início de ano, aliadas ao endividamento crescente, se estenderam para além do mês de março, considerado o mais crítico do ano.
Entre março e abril, houve avanço da inadimplência nas dívidas não bancárias (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviço como telefonia e fornecimento de energia elétrica e água) e nos bancos. Os cheques em fundos e os protestos registraram diminuição.
Inadimplência do consumidor em abril
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Em relação a março
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Valor médio da dívida (de janeiro a abril)
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Dívidas não bancárias
| 8,8% |
386,70 (alta anual de 23,8%)
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Dívidas com bancos
| 4,3% |
1.285,47 (+0,1%)
|
Títulos protestados
| -13,7% |
1.362,17 (+8,8%)
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Cheques sem fundos
| -7,4% |
12.440,76 (+12,0%)
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Total
| 4,8% |
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Hotel e e telefone residencial puxam desaceleração dos preços ao consumidor na 2ª semana de maio
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Saúde, despesas diversas e transportes também diminuem a pressão, mas três dos oito grupos têm pequenos avanços
16/5/2012 - 08:57 - Redação |
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O IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal, medido pela FGV) de 15 de maio ficou em 0,55%, um pouco abaixo da taxa de 0,57% registrada na primeira semana do mês.
As variações do IPC-S nas últimas oito semanas:
Março
|
3ª semana
| 0,51% |
4ª semana
| 0,60% |
Abril
|
1ª semana
| 0,58% |
2ª semana
| 0,57% |
3ª semana
| 0,57% |
4ª semana
| 0,52% |
Maio
|
1ª semana
| 0,57% |
2ª semana
| 0,55% |
Cinco das oito classes de despesa tiveram desaceleração de preços, com destaque para Educação e Comunicação. No sentido inverso, as altas da semana foram anotadas em Habitação e Vestuário. O grupo Alimentação repetiu a variação da semana anterior.
Os destaques de cada grupo de despesa:
• Alimentação: hortaliças e legumes (0,54% para 1,37%) e frutas (-1,47% para -2,88%).
• Habitação: tarifa de eletricidade residencial (0,98% para 1,23%).
• Vestuário: calçados (-0,06% para 0,15%).
• Saúde e Cuidados Pessoais: medicamentos em geral (2,45% para 2,29%).
• Educação, Leitura e Recreação: hotel (1,43% para 0,85%).
• Transportes: gasolina (0,16% para 0,00%).
• Despesas Diversas: cigarros (11,01% para 10,42%).
• Comunicação: tarifa de telefone residencial (-0,03% para -0,48%).
As variações do IPC-S nas últimas quatro semanas por classes de despesa:
Grupos de despesa
|
3ª sem abr
|
4ª sem abr
|
1ª sem mai
|
2ª sem mai
|
Alimentação
|
0,53%
|
0,38%
|
0,53%
|
0,53%
|
Habitação
|
0,49%
|
0,42%
|
0,41%
|
0,47%
|
Vestuário
|
1,05%
|
0,55%
|
0,43%
|
0,53%
|
Saúde e Cuidados Pessoais
|
0,88%
|
1,03%
|
1,08%
|
1,04%
|
Educação, Saúde e Recreação
|
0,29%
|
0,09%
|
0,37%
|
0,15%
|
Transportes
|
0,36%
|
0,33%
|
0,24%
|
0,21%
|
Despesas Diversas
|
2,42%
|
3,50%
|
4,24%
|
4,12%
|
Comunicação
|
0,07%
|
0,08%
|
0,01%
|
-0,21%
|
Geral
|
0,57%
|
0,52%
|
0,57%
|
0,55%
|
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Hotel e e telefone residencial puxam desaceleração dos preços ao consumidor na 2ª semana de maio
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Saúde, despesas diversas e transportes também diminuem a pressão, mas três dos oito grupos têm pequenos avanços
16/5/2012 - 08:57 - Redação |
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O IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal, medido pela FGV) de 15 de maio ficou em 0,55%, um pouco abaixo da taxa de 0,57% registrada na primeira semana do mês.
As variações do IPC-S nas últimas oito semanas:
Março
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3ª semana
| 0,51% |
4ª semana
| 0,60% |
Abril
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1ª semana
| 0,58% |
2ª semana
| 0,57% |
3ª semana
| 0,57% |
4ª semana
| 0,52% |
Maio
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1ª semana
| 0,57% |
2ª semana
| 0,55% |
Cinco das oito classes de despesa tiveram desaceleração de preços, com destaque para Educação e Comunicação. No sentido inverso, as altas da semana foram anotadas em Habitação e Vestuário. O grupo Alimentação repetiu a variação da semana anterior.
Os destaques de cada grupo de despesa:
• Alimentação: hortaliças e legumes (0,54% para 1,37%) e frutas (-1,47% para -2,88%).
• Habitação: tarifa de eletricidade residencial (0,98% para 1,23%).
• Vestuário: calçados (-0,06% para 0,15%).
• Saúde e Cuidados Pessoais: medicamentos em geral (2,45% para 2,29%).
• Educação, Leitura e Recreação: hotel (1,43% para 0,85%).
• Transportes: gasolina (0,16% para 0,00%).
• Despesas Diversas: cigarros (11,01% para 10,42%).
• Comunicação: tarifa de telefone residencial (-0,03% para -0,48%).
As variações do IPC-S nas últimas quatro semanas por classes de despesa:
Grupos de despesa
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3ª sem abr
|
4ª sem abr
|
1ª sem mai
|
2ª sem mai
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Alimentação
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0,53%
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0,38%
|
0,53%
|
0,53%
|
Habitação
|
0,49%
|
0,42%
|
0,41%
|
0,47%
|
Vestuário
|
1,05%
|
0,55%
|
0,43%
|
0,53%
|
Saúde e Cuidados Pessoais
|
0,88%
|
1,03%
|
1,08%
|
1,04%
|
Educação, Saúde e Recreação
|
0,29%
|
0,09%
|
0,37%
|
0,15%
|
Transportes
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0,36%
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0,33%
|
0,24%
|
0,21%
|
Despesas Diversas
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2,42%
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3,50%
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4,24%
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4,12%
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Comunicação
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0,07%
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0,08%
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0,01%
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-0,21%
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Geral
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0,57%
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0,52%
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0,57%
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0,55%
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Câmara aprova projeto que criminaliza a invasão de computadores
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Texto abrange também ações que prejudiquem serviços públicos e a venda de softwares que permitam o acesso não autorizado a máquinas de terceiros
16/5/2012 - 08:52 - Advillage |
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O Plenário da Câmara aprovou ontem à noite o Projeto de Lei 2793/11, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que tipifica crimes cibernéticos no Código Penal. A matéria será analisada ainda pelo Senado.
O texto prevê, por exemplo, pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para quem obtiver segredos comerciais e industriais ou conteúdos privados por meio da violação de mecanismo de segurança de equipamentos de informática. A pena também vale para o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido. Essa pena poderá ser aumentada de 1/3 a 2/3 se houver divulgação, comercialização ou transmissão a terceiro dos dados obtidos.
O projeto é assinado também pelos deputados Luiza Erundina (PSB-SP), Manuela D´Ávila (PCdoB-RS) e João Arruda (PMDB-PR), pelo deputado licenciado Brizola Neto (PDT-RJ), que é o atual ministro do Trabalho, e pelo suplente Emiliano José (PT-BA).
Invasão - Para o crime de “devassar dispositivo informático alheio” com o objetivo de mudar ou destruir dados ou informações, instalar vulnerabilidades ou obter vantagem ilícita, o texto atribui pena de três meses a um ano de detenção e multa. Será enquadrado no mesmo crime aquele que produzir, oferecer, distribuir, vender ou difundir programa de computador destinado a permitir o crime de invasão de computadores ou de dispositivos como smartphone e tablet.
A pena será aumentada de 1/6 a 1/3 se a invasão resultar em prejuízo econômico; e de 1/3 à metade se o crime for praticado contra as seguintes autoridades públicas:
• presidente da República, governadores e prefeitos.
• presidente do Supremo Tribunal Federal.
• presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado, de Assembleia Legislativa de estado, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou de Câmara de Vereadores.
• dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.
Ação penal - Segundo o projeto, a ação penal poderá ser proposta apenas por representação da pessoa prejudicada, exceto se o crime for cometido contra a administração pública de qualquer dos Poderes ou contra empresas concessionárias de serviços públicos.
O projeto também atualiza artigos do Código Penal que tratam do crime de interromper serviços telegráficos para prever pena igual, de um a três anos de detenção, no caso dos serviços de internet. Será tipificado nesse artigo o ato de tirar um site do ar, por exemplo.
A falsificação de cartão de crédito também é tipificada pelo projeto como crime de falsificação de documento, já previsto no Código Penal, com pena de reclusão de um a cinco anos e multa.
Segundo o autor, essa tipificação preenche omissão hoje existente na lei. “Por causa da tipicidade estrita do direito penal, é preciso efetuar essa mudança para deixar claro que o crime de falsificação também ocorre quando o objeto é um cartão de crédito ou débito”, argumentou Teixeira.
Se o projeto vier a ser transformado em lei, todas as mudanças entrarão em vigência depois de 120 dias da publicação.
Punição - Teixeira disse que o texto dá um passo importante para punir criminosos que cotidianamente invadem contas bancárias e e-mails e que lucram com roubo de informações e clonagem de cartões. "Cerca de R$ 1 bilhão por ano é roubado com práticas cibernéticas", disse.
Quem criticou a proposta foi o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relator de outro projeto sobre o tema (PL 84/99). Azeredo denunciou o casuísmo do governo. "O governo é omisso sobre o tema há anos. Agora, por conta do vazamento das fotos da atriz Carolina Dieckmann, o governo vota um projeto que não foi discutido em nenhuma comissão."
Teixeira rebateu as críticas, dizendo que não havia nenhum consenso sobre o projeto relatado por Azeredo. "Esse projeto [de Azeredo] cria tipos penais muito amplos, que dão margem para interpretação e podem até criminalizar quem baixa uma música", disse.
Com Agência Câmara
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Reservas de petróleo e gás do país poderão chegar a 30 bilhões de barris nos próximos anos
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Estimativa de gerente da Petrobras tem como base as reservas ainda não provadas do pré-sal e os barris repassados na cessão onerosa
16/5/2012 - 08:16 - Redação |
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A incorporação das reservas ainda não provadas do pré-sal e os 5 bilhões de barris repassados pela União na cessão onerosa elevarão as reservas brasileiras de petróleo e gás para 30 bilhões de barris nos próximos anos, segundo o gerente-executivo de Desenvolvimento da Produção da Petrobras, Osmond Coelho Júnior, ao participar do 24º Fórum Nacional, nesta terça-feira, no Rio de Janeiro. Em 2011, as reservas totalizaram 15 bilhões de barris.
O gerente declarou ainda que a área total do pré-sal atinge 150 quilômetros quadrados, “três vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro”, com largura de 200 quilômetros. Esse depósito do pré-sal foi batizado pelos técnicos da Petrobras de “picanha azul”, revelou.
Para que a empresa possa explorar todo esse potencial, Coelho Júnior ressaltou a importância dada pela empresa à inovação tecnológica. “A Petrobras enxerga pesquisa e desenvolvimento como um passo inicial para capacitar a engenharia e ter os benefícios do conhecimento mais à frente”. Ele acrescentou que o objetivo é suprir a estatal de soluções para as suas demandas.
Em 2010, o investimento da estatal em pesquisa e desenvolvimento somou US$ 1 bilhão, o equivalente a 0,8% da receita bruta daquele ano. Em 2011, o valor subiu 50%, atingindo US$ 1,5 bilhão, o que correspondeu a 0,9% da receita bruta.
Coelho Júnior ressaltou também o aspecto da sustentabilidade. Como se trata de uma indústria poluidora, ela “tem que trabalhar a sustentabilidade como pano de fundo”, admitiu. Destacou que para continuar avançando nas tarefas, o conceito estabelecido pela presidenta da Petrobras, Graça Foster, é “vazamento zero”.
O gerente executivo disse que o pré-sal pode alavancar o desenvolvimento tecnológico da Petrobras. Os desafios nessa área incluem a padronização de projetos, a concepção de sistemas mais simples, aumento da competitividade em relação aos projetos de companhias estrangeiras, conteúdo nacional e sustentabilidade.
Com Agência Brasil
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O que dizem os jornais nesta quarta-feira (O Globo e Folha)
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As notícias em destaque no clipping do site Congresso em Foco
16/5/2012 - 08:27 - Redação |
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• O Globo
Congresso e tribunais não estão prontos para abrir informaçõesA Lei de Acesso à Informação Pública entra em vigor sem que o cidadão saiba a quem recorrer quando tiver seus pedidos negados por órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário. O Congresso deixou para discutir hoje – dia em que a nova legislação entra em vigor – as regras de recurso e de reclassificação de documentos ora tratados como sigilosos. Nos tribunais, uma comissão ainda será criada para regulamentar a legislação. No Executivo, as principais regras já foram estipuladas pela própria lei, e o decreto de regulamentação está para ser assinado pela presidente Dilma Rousseff. Desde a promulgação, em 18 de novembro do ano passado, todos os órgãos tiveram seis meses para se adequar à nova lei.
A partir de agora, qualquer cidadão tem o direito de solicitar, sem precisar explicar sua motivação, todo e qualquer documento público, como arquivos, planos de governo, auditorias, prestações de contas e informação de entidade privada que recebem recursos do poder público. A exceção é para aqueles documentos que digam respeito à intimidade de outras pessoas ou estiverem protegidos pela Constituição, como sigilos bancário e fiscal.
O poder público pode negar, quando o material estiver classificado como reservado, secreto ou ultrassecreto, documentos que ficarão guardados por cinco, 15 ou 25 anos, respectivamente. Mas quem pede um documento classificado poderá requerer sua desclassificação. Ou seja, poderá solicitar ao órgão que reavalie se o documento deve ou não ser mantido em segredo.
‘A gente ganha o argumento de que o sigilo é exceção’Mais que produzir resultados imediatos, a nova Lei de Acesso à Informação, que entra em vigor hoje, é um marco para um regime de transparência pública e de democratização. A opinião é do pesquisador da FGV Fabiano Angélico, consultor da Controladoria Geral da União e do Banco Mundial para a implantação da nova lei. Para ele, a lei só vai funcionar se a sociedade “gerar demandas”, cobrando informações de todas as esferas do poder público.
Exemplos de 90 países mostram que só legislação não garante transparênciaA discussão sobre a necessidade de fornecer informações públicas não é um desafio exclusivamente brasileiro. De acordo com um estudo feito pela Unesco, 90 países possuem leis específicas sobre o tema, e a vanguarda na área pertence à Suécia, que possui uma legislação em vigor desde 1766. Mas trata-se de uma exceção até na Europa, onde o tema é igualmente novo, embora também o Reino Unido seja considerado um exemplo de governo aberto.
Na América Latina, a Colômbia, em 1985, foi o primeiro país a permitir formalmente que seus cidadãos solicitassem dados do governo. Depois disso há uma pausa no tema até 2002, quando surgem as leis de Panamá, Peru e México. Quando a lei de acesso brasileira entrar em vigor será a 13 do tipo na região. Apesar da demora, o pesquisador de transparência da Universidade Nacional Autônoma do México, Ernesto Villanueva, com oito livros publicados na área, avalia bem a iniciativa brasileira.
‘O segredo de toda lei de acesso é o uso’Autor de estudos sobre lei de acesso no mundo, o cientista social canadense Gregory Michener, radicado no Brasil, é cético quanto à eficácia da lei brasileira. Ele aponta como motivos o pouco prazo para implementação, a falta de independência da Controladoria Geral da União (CGU), as relações entre governo e mídia, a baixa escolaridade brasileira e a fragilidade da oposição. Mas o pesquisador também não deixa de reconhecer o avanço que ela representa.
Estados ainda sem cumprir novas regrasA Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje sem condições de ser cumprida integralmente pelos governos dos estados do Rio, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco. A maioria das prefeituras também não se preparou para as novas regras e deixou de disponibilizar dados em sites, além de não treinar equipes para o atendimento ao público. Tribunais de Justiça e de Contas ainda estão em processo de adaptação.
No Rio, quem quiser obter hoje informações sobre a administração estadual vai tropeçar na falta de informações nos sites oficiais. Apesar do prazo de 180 dias previsto pela Lei de Acesso à Informação e da recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) para que os estados se preparassem para as novas regras, até ontem o governo do Rio não havia se adaptado. Por meio de nota, o estado informou que “há uma comissão estudando e debatendo a regulamentação da Lei no âmbito estadual”.
Recusa pode ser considerada improbidadeCom o despreparo de muitos órgãos oficiais diante da Lei de Acesso, o procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, disse que o agente público que se recusar a dar informações à população pode responder por improbidade administrativa: “Um dos princípios da administração pública é a publicidade, ao lado de legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência. Comete improbidade administrativa quem causa danos ao Erário, acusados de enriquecimento ilícito e quem viola um desses princípios”.
Comissão da Verdade começa a atuar hojeA Comissão da Verdade toma posse hoje no Planalto num grande evento organizado pelo governo. Foram convidados militantes de direitos humanos, familiares de desaparecidos políticos, ex-presos e perseguidos pela ditadura. Os sete integrantes da comissão devem realizar a primeira reunião do grupo hoje e irão discutir um plano de trabalho para os dois anos de duração das investigações para esclarecer violações de direitos humanos e apontar responsáveis por esses atos. Estarão presentes na solenidade os ex-presidentes da República José Sarney (PMDB), Fernando Collor (PTB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Até agora, integrantes da comissão defendem que o foco da investigação sejam os crimes cometidos por agentes públicos.
O diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, ex-secretário de Direitos Humanos do governo FH, disse que é bobagem falar em investigar violações supostamente atribuídas a militantes políticos, pois eles já foram punidos. Ele entende que o objetivo único da comissão é investigar os atos praticados pelos agentes do Estado no período.
FH: apuração restrita a crimes de EstadoO ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu ontem que a Comissão da Verdade apure apenas os crimes cometidos pelo Estado durante o período militar, e não eventuais crimes cometidos por opositores do regime, como ainda defendem militares da reserva.
“Eu acredito que o sentido disso aí (é apurar) os abusos do Estado”, disse Fernando Henrique ontem, depois de seminário sobre regulação da mídia e democracia realizado no instituto que leva seu nome, em São Paulo.
Militares da reserva defendem que violações cometidas por grupos de esquerda sejam apuradas, mas integrantes da comissão e do governo entendem que apenas os crimes cometidos pelo Estado devem ser foco do grupo de trabalho.
Fernando Henrique viaja hoje a Brasília para participar do ato de nomeação dos integrantes da Comissão a convite de Dilma. Ontem, ele voltou a elogiar a decisão de se criar o grupo que analisará episódios ocorridos no período de 1964-1985.
Cármen Lúcia defende uso livre de mídias sociaisA presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, defendeu ontem a liberdade de imprensa e disse que, no processo eleitoral, é preciso assegurar o direito ao livre uso das mídias sociais, mas com lisura. Ao falar durante a Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, Cármen Lúcia lembrou que foi voto vencido no TSE no julgamento do uso do Twitter por políticos. O entendimento do tribunal foi que o uso desse instrumento por candidatos caracteriza campanha eleitoral indevida e antecipada.
“O Twitter para mim é a mesa de bar virtual. Não tenho como controlar isso. Mas é preciso ser usado com lisura e eficiência… O eleitor precisa de informações críveis. Claro que precisamos controlar os excessos, o abuso de poder, a fraude e a corrupção. Mas não vamos judicializar a campanha eleitoral. O que buscamos são eleições extremamente rigorosas e livres”, disse Cármen Lúcia.
Dilma enfrenta prefeitos e defende estados produtores de petróleoApós 35 minutos ouvindo queixas e cobranças sobre mais encargos repassados às prefeituras, a presidente Dilma Rousseff enfrentou prefeitos ontem na abertura da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Ela recebeu uma vaia pontual porque eles não gostaram de sua resposta sobre a política para a distribuição dos royalties do petróleo no país. Antes, ela foi aplaudida ao prometer ajuda federal na compra de equipamentos para obras em pequenos municípios.
Do alto de uma popularidade que se aproxima de 80%, Dilma encerrou o discurso com o dedo em riste, passando uma descompostura pública nos prefeitos, que querem dividir os recursos já levantados no passado da exploração do petróleo de forma igual entre todos os estados e municípios, independentemente de serem produtores ou não.
Planalto e Câmara divergem sobre divisãoA distribuição da renda do petróleo provoca polêmica desde que o governo enviou para o Congresso os projetos que regulam a exploração do pré-sal em setembro de 2009. O ex-presidente Lula vetou a proposta que distribuía esses recursos entre todos os estados e municípios, produtores e não produtores. O Congresso ameaçou derrubar o veto, e o governo apresentou novo projeto, que não agradou aos não produtores.
O Senado aprovou um novo projeto, que está sendo ajustado agora na Câmara e prevê a divisão dos recursos entre todos, mas garantindo a mesma receita de 2011 dos produtores. A proposta abrange as áreas já licitadas e aquelas em exploração, o que não é aceito pelo governo. Como disse ontem Dilma, o governo só aceita mudar as regras para as áreas licitadas no futuro.
Novas normas para estrangeiros no BrasilO Ministério da Justiça vai aproveitar a realização no Rio, de hoje a sexta-feira, do seminário internacional sobre imigração para apresentar propostas de reforma no atual Estatuto do Estrangeiro – uma legislação que tem 30 anos e foi elaborada dentro dos conceitos de segurança nacional do governo militar. As propostas vão além do projeto de lei sobre o tema que se encontra em análise há dois anos na Comissão de Turismo da Câmara, presidida pelo deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE).
Numa mudança radical, a nova lei busca proteger e ampliar direitos dos imigrantes por meio de três ações: aperfeiçoar a integração do estrangeiro à sociedade brasileira com uma rede serviços (que inclui cursos de português e cultura brasileira), garantia explícita de acesso aos sistemas públicos de saúde e educação e o estímulo à participação comunitária, como a possibilidade de representação em conselhos tutelares municipais ou conselhos escolares.
Cachoeira é reconvocado para depor na CPIA CPMI que apura as relações de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com o poder político e empresarial aprovou ontem a reconvocação do bicheiro para que preste depoimento na próxima terça-feira. Os parlamentares também decidiram que, para cumprir decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anteontem concedeu habeas corpus impedindo o bicheiro de comparecer, autorizará à defesa do acusado o acesso às investigações.
Os advogados de Cachoeira terão, porém, que seguir as mesmas normas impostas aos senadores e deputados – não podem tirar cópia do material, terão um tempo limitado e serão vigiados. Com a autorização, o STF não terá mais que julgar o mérito do habeas corpus que os advogados tinham proposto. Celso de Mello garantiu que a comissão poderá mesmo reconvocar Cachoeira.
Gurgel terá que se explicar por escritoO procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá que se explicar por escrito à CPI que investiga os negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira. A comissão aprovou ontem requerimento pedindo esclarecimentos sobre a decisão de não levar adiante em 2009 a Operação Vegas, conduzida pela Polícia Federal (PF). Na época, a operação já havia apontado a relação do bicheiro com alguns parlamentares, como o senador goiano Demóstenes Torres. Foi estipulado um prazo de cinco dias úteis para que Gurgel possa se explicar.
Ele e a subprocuradora Cláudia Sampaio, que é sua mulher, apresentaram versões diferentes da sustentada pela PF.
Repasses milionários a empresas de fachadaIntegrantes da CPMI disseram ontem que um laudo da Polícia Federal de 2011 comprova repasses milionários da Delta para empresas de laranjas de Carlinhos Cachoeira, como as construtoras de fachada Alberto Pantoja, Brava e JR, usadas para distribuição de propinas, lavagem e evasão de recursos provenientes dos bingos.
De acordo com o laudo, só para a Alberto Pantoja houve um repasse de R$ 23 milhões. Logo depois, R$ 7,5 milhões foram repassados para Geovane Pereira da Silva, o contador de Cachoeira que está foragido. Para a Brava, o repasse da Delta foi de R$ 13 milhões.
Delta deixa sua maior obra no PACDepois de abandonar as obras do Maracanã e da Transcarioca, a construtora Delta começa a deixar também obras do governo federal. Sem qualquer alarde, a empresa decidiu na semana passada sair do consórcio para a construção de um trecho da Ferrovia Oeste-Leste, principal contrato que mantinha no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no valor de R$ 574 milhões.
No último dia 8, a SPA Engenharia, sócia da Delta no consórcio ao lado da construtora Convap, enviou uma correspondência à Valec, estatal responsável pelas ferrovias, informando que assumirá os 28,5% que a empresa que era de Fernando Cavendish tinha no contrato. Com a saída da construtora, a Valec decidiu não tomar qualquer medida administrativa em relação ao lote. Quando concluída, a Ferrovia Oeste-Leste terá 1.527km de extensão e fará uma conexão com a Ferrovia Norte-Sul.
• Folha de S. Paulo
Temendo risco no mensalão, PT desiste de ouvir procuradorO PT recuou da investida contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a CPI do Cachoeira desistiu ontem de convocá-lo. Agora, enviará a ele apenas perguntas por escrito. Gurgel era acusado por integrantes da comissão, incluindo petistas, de ter sido moroso na investigação contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), suspeito de ser um dos principais braços políticos do empresário Carlinhos Cachoeira.
A ala do PT mais ligada ao ex-presidente Lula entendeu, porém, que o acirramento da disputa entre a CPI e Gurgel poderia resultar em danos no julgamento dos 36 réus do mensalão, vários deles do PT e de partidos aliados. A previsão é a de que o julgamento ocorra neste ano, e a acusação será comandada justamente por Gurgel, chefe do Ministério Público federal.
Polícia flagrou 416 telefonemas entre senador e CachoeiraEm depoimentos sigilosos ao Conselho de Ética do Senado, os delegados da Polícia Federal que lideraram as investigações sobre o empresário Carlos Cachoeira deram novos indícios da proximidade entre o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) e o empresário.
Segundo um integrante do conselho, os delegados Raul Alexandre Souza e Matheus Mela Rodrigues informaram que a polícia flagrou 416 conversas diretas entre Demóstenes e Cachoeira -60 na Operação Vegas, que terminou em 2009, e outras 356 na Monte Carlo.
Há outros 292 diálogos interceptados pela PF em que integrantes do grupo de Cachoeira citam Demóstenes. Em um deles, o tesoureiro da suposta organização criminosa comandada por Cachoeira, Gleyb Ferreira da Cruz, diz estar na porta da residência de Demóstenes esperando para entregar R$ 20 mil ao parlamentar. Em outro diálogo, Cachoeira fala sobre a entrega de R$ 1 milhão ao “professor”, que seria Demóstenes.
Cachoeira teve gastos e bens incompatíveis com sua rendaDocumentos fiscais em poder da CPI revelam que Carlinhos Cachoeira chegou a gastar, em 2008, R$ 589 mil em cartões de crédito, embora tenha declarado renda de R$ 20,4 mil naquele ano. Os documentos foram entregues anteontem à CPI do Cachoeira pela Receita Federal. Eles são o resultado das quebras de sigilo contra o empresário, suspeito de contravenção e de corrupção.
Num período de quatro anos, de 2007 a 2010, Cachoeira declarou à Receita, segundo a Folha apurou na CPI, renda de R$ 172 mil. Mas apenas seus gastos em cartões atingiram R$ 1,12 milhão no mesmo período. Apesar do rendimento de menos de R$ 200 mil, seu patrimônio declarado quase dobrou no período, de R$ 2,2 milhões para R$ 4,3 milhões.
Lucro da Delta teve queda de 85% no ano passado, mostra balançoMesmo antes da suspeita de envolvimento da Delta, construtora de Fernando Cavendish, com o empresário Carlos Cachoeira, a empresa já sinalizava queda no desempenho de suas contas. Apesar de a receita da companhia ter caído apenas 10%, de R$ 3 bilhões para R$ 2,7 bilhões em 2011, o lucro despencou 85,5%, de R$ 220,3 milhões para R$ 32 milhões, mostram dados de seu balanço, publicado exclusivamente no “Jornal Corporativo”.
Entre os motivos do lucro menor está o aumento de pagamento de dividendos a acionistas, entre eles Cavendish, conforme publicado ontem pelo jornal O Globo. O total retirado passou de R$ 13 milhões em 2010 para R$ 64,6 milhões em 2011.
Após fotos em Paris, Cabral muda código de ética no RioMenos de um mês após a divulgação de fotos em que aparece confraternizando com empresários em Paris e Mônaco, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), ampliou as regras do Código de Conduta da administração estadual.
A partir de agora, as autoridades devem “guardar distância social no trato com fornecedor de materiais ou contratantes de prestação de serviços ao Estado”. O item não estava previsto na primeira redação do código, de 2011.
O manual foi criado dias depois de Cabral usar um avião do empresário Eike Batista para ir ao sul da Bahia, onde participou de festa de Fernando Cavendish, então dono da empreiteira Delta. O empresário é o mesmo que aparece com Cabral e secretários em fotos na Europa.
Documentos da Abin vão ser abertos, diz governo Na véspera da entrada em vigor, hoje, da Lei de Acesso à Informação, o governo anunciou ontem que vai liberar documentos inéditos produzidos na década de 1990 pelo serviço de inteligência da Presidência da República.
É a segunda liberação de papéis produzidos pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) desde o fim da ditadura militar (1964-1985).
Segundo uma portaria interministerial publicada ontem no “Diário Oficial” da União, a agência encaminhará ao Arquivo Nacional arquivos “produzidos e acumulados” entre março de 1990 e dezembro de 1999 pelos órgãos antecessores da Abin.
Desde julho de 2011 a Folha cobra acesso a esses documentos com e-mails ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência), ao qual a Abin está vinculada. O órgão reconheceu a existência dos documentos e a possibilidade de liberá-los à reportagem, o que nunca chegou a ocorrer.
Nos Estados, atendimento de pedidos deve ser precárioA Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje com condições ainda precárias de funcionamento nos Estados. De oito governos consultados (MG, RS, PR, GO, BA, CE, PE e PA), só Rio Grande do Sul e Paraná publicaram decretos para regular o acesso aos dados. Os demais ainda vão enviar projetos ao Legislativo.
Nenhum Estado consultado concluiu a classificação de documentos considerados sigilosos, regra prevista na lei. No Ceará, o governo ainda discute a criação de um conselho, ligado ao governador, para classificar os papéis.
Sobre a exigência de atendimento ao público, Goiás terá nesta semana apenas um balcão na sede do governo para receber os pedidos. “A União se preparou, mas os Estados não tiveram tempo”, diz Maria Brandão (Controladoria-Geral do Estado).
TSE reduz em R$ 880 mil multa aplicada a LulaO Tribunal Superior Eleitoral decidiu ontem, por 4 votos a 3, reduzir de R$ 900 mil para R$ 20 mil multa aplicada em 2006 ao ex-presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada durante o pleito em que ele se reelegeu.
O tribunal finalizou o julgamento de recurso da defesa de Lula, cuja análise havia começado ainda em 2006, que questionava o alto valor estabelecido. O TSE entendeu que a quantia feria o “princípio da proporcionalidade”. Lula foi condenado pela publicação do jornal “Brasil, Um País de Todos”, editado pela Casa Civil, com 1 milhão de exemplares.
Integrante associa tortura a ‘gozo proibido’“Em menos de 40 anos, a presidente Dilma Rousseff estava no pau de arara e hoje está chefiando as Forças Armadas. Isso é uma glória para o Brasil. Mais importante do que ela ser mulher é o fato de ser ex-guerrilheira.”
Com estas palavras, a psicanalista Maria Rita Kehl, 60, recebeu ontem a Folha em seu consultório para uma conversa sobre a Comissão da Verdade, da qual fará parte. “Certamente altas patentes militares sabem que essa comissão não tem caráter punitivo. Então por que a mera divulgação os incomoda tanto? Há hipóteses. A otimista seria a de que têm vergonha do que fizeram. Mas a pessimista, ou realista, é: existe um gozo na teoria psicanalítica, que é o gozo proibido. Tão sem freios que no limite é mortífero”, disse.
Utilizando Marquês de Sade como exemplo, ela explicou: “A pessoa que está diante do corpo inofensivo dispondo dele a seu bel-prazer, está gozando. Então me parece que o grande vexame, e não a culpa ou o medo, é o sentimento que pode predominar entre aqueles que terão seus nomes citados eventualmente. Como se fossem devassados no seu sentimento mais íntimo”.
Houve acordo para apurar esquerda, diz ex-ministroA Comissão da Verdade, que será instalada hoje, colocou em contradição dois ex-ministros que participaram das negociações para a criação do órgão. A missão do grupo é investigar violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988 e seu foco inicial serão eventos ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985).
O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, que deixou o cargo em 2011, disse que o acordo que viabilizou a criação da comissão previa que ações da esquerda armada também seriam investigadas. “Esse foi o objeto do acerto na época da redação do texto da lei [que criou a comissão]“, disse à Folha. Ele afirma que discutiu o tema com o então ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Paulo Vannuchi, e que ficou acertado que seriam apuradas violações de direitos humanos “em todos os aspectos”.
O que dizem os jornais nesta quarta-feira (Estadão e Correio Braziliense)
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As notícias em destaque no clipping do site Congresso em Foco
16/5/2012 - 08:34 - Redação |
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• O Estado de S. Paulo
Dilma ataca impostos e quer reforma tributária pontualA presidente Dilma Rousseff resolveu atacar de forma “específica” as distorções do sistema de impostos, um dos entraves ao crescimento da economia. Ao classificar de “inadequada” a tributação brasileira, Dilma fez questão de enfatizar que a opção é fazer mudanças pontuais. “Já tentamos duas vezes fazer uma reforma de maior fôlego. Resolvemos agora atuar, em vez de ficar discutindo se a reforma sai ou não sai.”
Dilma deixou claro, em discurso ontem na abertura da marcha dos prefeitos, em Brasília, que uma das primeiras áreas que serão atacadas é a de energia. “Não conheço muitos países que tributam energia elétrica. Nós tributamos. Tem várias formas de tributação nossa que são regressivas.”
A cobrança de impostos sobre esse tipo de insumo à indústria foi um dos exemplos citados pela presidente para explicar por que a tributação brasileira é inadequada. “Nós tributamos insumos fundamentais para o desenvolvimento do País”, criticou.
Comissão da Verdade enfrenta críticas e iniciativa paralela de militaresOficiais da reserva anunciam que criarão comissão própria para rebater acusações de grupo oficial.
A Comissão da Verdade, criada para investigar abusos de direitos humanos cometidos durante a ditadura militar, se reunirá pela primeira vez nesta quarta-feira em meio a críticas de oficiais das Forças Armadas e de parentes de vítimas.
Descontentes com a composição da comissão, oficiais reformados do Clube Naval do Rio de Janeiro anunciaram a formação de uma “comissão paralela” para rebater as eventuais acusações do grupo oficial.
A iniciativa reflete o desconforto provocado nos militares pelo que acreditam ser uma tentativa de vingança de um governo ideologicamente tendencioso.
Militares reagem à declaração de que investigação não tem 2 ladosO foco de trabalho da Comissão da Verdade e as declarações dadas ontem ao Estadão pelo diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, um dos sete integrantes do grupo, desencadearam ontem reações no meio militar.
O general da reserva Marco Antônio Felício da Silva defendeu que “nenhum militar” se apresente para prestar depoimento à Comissão da Verdade, mesmo se convocado. Felício foi o autor do manifesto assinado contra a criação da comissão que foi endossado por 1.568 militares da reserva, sendo 130 generais, além de 1.382 civis.
Segundo o general Felício, a comissão “buscará de forma unilateral e sem a devida isenção, como prioridade primeira, o que chamam de verdade”.
Direito à ‘história’ pautará solenidade hoje no PlanaltoSob o argumento de que o Brasil não quer revanchismos, mas tem direito de conhecer sua história, a presidente Dilma Rousseff instalará hoje a Comissão da Verdade, no Palácio do Planalto, em cerimônia que contará com a presença de parentes de desaparecidos políticos, dos três comandantes das Forças Armadas e de quatro ex-presidentes da República.
O governo apoia a visão majoritária dos integrantes da Comissão, que defendem o foco das investigações em violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado no período da ditadura (1964-1985), mas não quer manifestar que tem lado nessa discussão. “A verdade envolve tudo e deve ser buscada a qualquer preço”, resumiu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Delegados confirmam ligação de Demóstenes com contraventor O depoimento dos delegados Raul Alexandre Marques e Matheus Mella Rodrigues, ambos da Polícia Federal, ontem, no Conselho de Ética do Senado, reforçou a relação próxima entre o senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO) e o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
“Eles reafirmaram o que disseram na CPI, de que a relação entre o senador Demóstenes e Cachoeira era mais do que pessoal”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo de cassação de Demóstenes no conselho.
O advogado de defesa de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, afirmou que vai tentar anular as provas produzidas pelas Operações Vegas e Monte Carlo, da PF, contra o senador.
Delta deixa obras da Copa em FortalezaA Prefeitura de Fortaleza rescindiu contrato com a Delta Construções para realização de parte das obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014. Segundo nota oficial divulgada ontem, a rescisão foi feita a pedido da própria empreiteira. O valor do contrato era de R$ 145 milhões e a Delta já havia iniciado algumas obras.
“Na última sexta-feira (dia 11), a Empresa Delta Construções S.A. enviou pedido de rescisão de contrato para realização de parte das obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 sob responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza. A rescisão é resultado de um novo posicionamento da nova diretoria da empresa, gerida por novos controladores, que julgaram não haver segurança por parte da empresa para a continuidade das obras”, diz a nota.
Cercada de dúvidas, Lei de Acesso entra em vigorUnião, governos estaduais, prefeituras, tribunais de Justiça e assembleias legislativas ainda não informam detalhes de como irão responder aos pedidos de informações feitos pelos cidadãos
A Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje sem que a União, governos estaduais, prefeituras, tribunais de Justiça e assembleias legislativas tenham regulamentado detalhes de como os pedidos de acesso a dados serão respondidos aos interessados.
A partir de hoje, todos os órgãos dos três Poderes serão obrigados pela lei a responder a pedidos de dados feitos pelos cidadãos, independentemente de motivos, em um prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10.
• Correio Braziliense
Faltam 507 deputados acabar com a vergonhaEm Brasília, sob forte pressão da sociedade, os distritais extinguiram a benesse. No Senado, o enterro do pagamento foi decidido por unanimidade. Agora, cabe à Câmara dos Deputados pôr um fim ao acintoso privilégio e ajudar o Brasil a economizar R$ 31,7 milhões anuais. Hoje, dos 513 deputados federais, apenas seis tomaram a iniciativa de não receber os salários extras – e, por isso, são até malvistos por colegas. Mas há esperança: o líder do PMDB na Casa, Bruno Araújo (PE), disse que a bancada do partido vai se posicionar contra a regalia. E você, leitor, acha justo os trabalhadores brasileiros bancarem uma mordomia à qual não fazem jus? O site do Correio Braziliense realiza a enquete “Você acredita que os deputados aprovarão o fim do 14º e 15º salários?”.
CPI libera acesso a processo e reconvoca CachoeiraA CPI reagiu à decisão do Supremo Tribunal Federal e aprovou ontem um requerimento com a reconvocação do bicheiro Carlinhos Cachoeira para depor na próxima terça-feira. Na tentativa de anular o argumento da defesa do contraventor, a CPI autorizou o acesso de Cachoeira e de seus advogados à sala secreta onde estão disponíveis os autos do inquérito que mostram o envolvimento dele com políticos e agentes de empresas privadas.
Marcado para ontem, o depoimento do bicheiro acabou adiado depois que a defesa dele conseguiu uma liminar, suspendendo a ida dele à CPI até que tenha acesso à investigação em andamento. O requerimento sugerindo uma nova convocação, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), foi aprovado por unanimidade. Também ficou acertado que o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), pedirá ao Supremo para rever a decisão. Os dois movimentos previstos na sessão de ontem são uma resposta ao que os parlamentares consideraram de interferência do STF na competência do Legislativo.
Uma mala com R$ 20 milA situação do senador goiano Demóstenes Torres (sem partido) ficou ainda pior após os depoimentos secretos prestados na manhã de ontem, no Conselho de Ética do Senado, pelos delegados da Polícia Federal Matheus Mella Rodrigues e Raul Alexandre Marques, responsáveis pelas Operações Vegas e Monte Carlo. Parlamentares revelaram que os investigadores citaram um diálogo em que Gleyb Ferreira da Cruz, tesoureiro da organização criminosa chefiada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira, ligou para o contraventor dizendo estava na frente da casa do senador “com os R$ 20 mil de Demóstenes”. Ao perguntar a Cachoeira o que era para fazer com o dinheiro, recebe como resposta: “Uai, entrega o trem a ele.”
Os policiais informaram aos senadores que, nas duas operações, há o registro de 416 diálogos entre Cachoeira e Demóstenes. Na Operação Vegas, iniciada em 2009, a Polícia Federal contabilizou 63 conversas entre os dois durante 45 dias de investigação. Na Monte Carlo, que começou em 2011, são 353 diálogos. O parlamentar ainda foi flagrado trocando informações com 25 pessoas investigadas nas duas operações.
Despesas do procurador na conta do bicheiroAlém de emprestar a casa, o contraventor Carlinhos Cachoeira pagava as taxas residenciais do imóvel que cedeu ao então procurador-geral de Goiás, Ronald Bicca. Escutas da Polícia Federal mostram um comparsa de Cachoeira questionando o contraventor sobre o pagamento do IPTU da casa situada no Jardim Atenas que o contraventor afirma ter emprestado ao procurador. Bicca deixou o posto de procurador-geral do estado após ter o nome envolvido nas investigações da Operação Monte Carlo. No diálogo, gravado com autorização judicial, ajudante de ordens de Cachoeira questiona se é para pagar o IPTU do imóvel cedido.
“Aquela casa do Jardim Atenas, queria puxar para pagar o IPTU dela, porque se tiver gente morando, o inquilino é que tem que pagar, né. Eu não sei o que está combinado.” Cachoeira responde que pagará o imposto. “Não, paga lá. Eu estou emprestando ela (a casa). A gente é que tem que pagar. O Bicca que está morando lá, paga o IPTU lá.” O interlocutor de Cachoeira ainda se certifica sobre a responsabilidade com as taxas de água e luz do imóvel . “Pois é, mas água e luz esses trem (sic) ele paga para lá, né?”. O contraventor responde que sim e encerra a ligação.
Contraventor deu calote no cartãoCom movimentação mensal na conta-corrente que chegaria a R$ 3 milhões, segundo agentes da Polícia Federal que atuaram na Operação Monte Carlo, o contraventor Carlos Cachoeira ainda consegue se enrolar com dívidas de cartão de crédito. O CPF do contraventor foi inscrito nos cadastros de proteção ao crédito por ter deixado de honrar pagamento de R$ 3,9 mil de um cartão do Banco do Brasil.
Investigações da Polícia Federal mostram que Cachoeira era adepto do uso de cartão para pagar despesas com viagens internacionais e não poupava limites para agradar a mulher, Andressa Alves Mendonça. Os gastos da mulher com o cartão de crédito internacional, no entanto, chegavam aos cinco dígitos, e o contraventor marcava audiência para despachar pessoalmente com sua contadora as planilhas relativas às despesas de Andressa.
“Veta” invade a redeGeralmente, são os vídeos caseiros humorísticos postados no YouTube e no Tumblrs que se tornam virais na internet. Porém, as redes sociais mobilizam cada vez mais adeptos para ações de cunho político. O último e maior exemplo é a campanha Veta, Dilma. Ela dispersa na web o desejo de que a versão do novo Código Florestal, aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de abril, seja vetada pela presidente. No Twitter, as hashtags #vetadilma, #vetatudodilma e #dilmavetatudo, além das frases separadas, foram citadas mais de 34 mil vezes. O fim do prazo para a presidente sancionar o novo código é 25 deste mês.
O burburinho também não para no Facebook. O perfil Veta, Dilma já foi curtido por 10 mil pessoas e, todos os dias, campanhas são compartilhadas e repercutidas pelos usuários. A estudante de fisioterapia Ana Caroline Teixeira, 23 anos, posta, diariamente, comentários de incentivo à campanha e até adotou uma imagem criada para a iniciativa como a foto de capa do perfil. Ela conta que a troca da foto do perfil pela imagem da campanha trouxe resultados. “As pessoas me perguntam o motivo e isso abre espaço para a discussão.”
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